O GLOBO, n 32.338, 19/02/2022. Brasil, p. 12
Nova debandada no MEC esvazia setor jurídico da pasta
Renata Mariz
Advogados da União pedem para deixar cargos em consultoria alegando pressões de ministro
Alegando defender a “supremacia do interesse público sobre o privado”, 11 advogados da União fizeram um pedido coletivo de exoneração de cargos de comissão da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. Uma declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi o estopim para a nova debandada na pasta, que já teve pedidos conjuntos de saída de servidores no Inep, responsável pelo Enem, e na Capes, responsável pelos cursos de pós-graduação, no ano passado.
Ribeiro teria dito que a Consultoria Jurídica não permite que grupos econômicos sérios tenham acesso ao MEC, na posse do novo chefe do setor, Davy Jones de Menezes, na quarta-feira. A reclamação gerou revolta entre os advogados, que já se queixavam de tentativas de interferência de outros setores no seu trabalho, sobretudo em relação a pedidos de instituições privadas de ensino superior.
Mesmo com a renúncia coletiva, os advogados continuarão no MEC. Davy entrou no lugar de Fabiana Zamorano, que também pediu para sair recentemente.
O ministro já ocupou cargos relevantes no setor privado de ensino superior, tendo sido reitor em exercício e vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OUTRAS SAÍDAS
O pedido de saída de cargos comissionados de 37 servidores do Inep no ano passado foi feito perto da realização do Enem. Os servidores denunciaram tentativas de interferência indevida do presidente do instituto, Danilo Dupas.
Na Capes, já passou de 100 o número de pesquisadores que abandonaram seus postos. Os pesquisadores têm se mostrado insatisfeitos com a gestão da presidente da autarquia, Claudia Queda de Toledo, a partir de uma decisão judicial, já revertida, que interferiu no método de avaliação dos cursos de pós-graduação.
Toledo e Dupas foram indicações pessoais de Ribeiro. Procurado, o MEC não se manifestou sobre o pedido de entrega de cargos.