O Estado de S. Paulo, n. 48103, 30/06/2025. Economia & Negócios, p. B4

Gilmar consulta Barroso sobre relatoria do processo
Pepita Ortega

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de Moraes.

O Congresso derrubou na quarta-feira o decreto presidencial que aumentava o IOF. Os primeiros ajustes nas alíquotas do tributo foram anunciados em maio, mas o governo, a Câmara dos Deputados e o Senado não chegaram a um acordo numa discussão que se estende há mais de um mês.

Gilmar diz que parece haver “coincidência parcial de objetos” entre a ação do PSOL e outro processo que o PL moveu, no início do mês, pela derrubada do decreto do IOF. Esta segunda ação está sob relatoria de Moraes.