O GLOBO, n 32.342, 23/02/2022. Política, p. 6

Justiça anula busca e apreensão contra Ciro Gomes
Aguirre Talento


TRF-5 considerou que houve “constrangimento ilegal' na operação, que investiga suspeitas de propina em obra da Copa no Ceará

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em julgamento ocorrido ontem, decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, por entender que houve “constrangimento ilegal” na ação.

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável, seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, e aliados em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa feita pelo governo do Ceará, durante a gestão de Cid Gomes.

O GLOBO revelou que o Ministério Público Federal opinou na ocasião contra as buscas, por entender que os fatos eram antigos. A ação foi autorizada pela Justiça Federal do Ceará.

A defesa de Ciro entrou com um habeas corpus no TRF-5 pedindo a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu o pedido e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma.

Ainda cabe recurso contra a decisão, mas, caso seja mantida, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra argumentou que a ação da Polícia Federal se baseou em “pilares autoritários e antidemocráticos”.

Um outro irmão de Ciro, Lúcio Gomes, também foi alvo da operação, sob suspeita de ser o operador do recebimento dos pagamentos indevidos. A investigação se baseia na delação premiada de executivos da Galvão Engenharia. Um dos diretores da empreiteira relatou ter feito pagamentos em dinheiro vivo ao grupo de Ciro Gomes em troca da liberação de recursos do governo para a empresa. A PF diz que haveria uma associação criminosa entre eles e que o grupo criava dificuldades no pagamento de valores devidos pelo governo estadual, para que houvesse a cobrança de propina em troca da liberação dos valores.

As obras do Castelão ocorreram durante a gestão de Cid Gomes no governo cearense. A suspeita da PF era de “exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio” entre os anos de 2010 e 2013. A investigação aponta indícios do pagamento de R$ 11 milhões em propina, por meio de dinheiro vivo ou doações oficiais.