O GLOBO, n 32.342, 23/02/2022. Política, p. 6
PF apura compra de ventiladores pulmonares pelo governo de SP
Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão; há indício de superfaturamento
A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão, na manhã de ontem, para apurar indícios de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pela gestão de João Doria (PSDB), governador de São Paulo e presidenciável. A aquisição foi feita em abril de 2020 para o combate à pandemia no estado. As buscas foram feitas em São Paulo e outras três cidades: Porto Feliz, no interior paulista, Rio de Janeiro e Brasília.
O governo de São Paulo adquiriu, segundo os investigadores, 1.280 equipamentos fabricados na China, por meio de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros, ao custo de R$ 242,3 milhões. O sobre preço foi estimado em R$ 63,3 milhões pelos peritos criminais. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontaram que os preços estavam incompatíveis com os praticados no mercado.
Os ventiladores foram adquiridos sem licitação, procedimento que havia sido autorizado em razão da emergência sanitária para compra e importação de produtos e equipamentos que ajudassem no combate ao coronavírus.
SUSPEITA DE LAVAGEM
A PF informou que, além da suposta fraude no procedimento aquisitivo, pode ter havido lavagem de dinheiro por meio de um mecanismo em que uma empresa intermediária, cujo nome não foi tornado público, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor.
São investigados possíveis crimes de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Procurada, a Secretaria estadual de Saúde de São Paulo disse estar à disposição para prestar qualquer esclarecimento, reiterou que vai colaborar com as investigações, mas que “condena a espetacularização da ação”. A pasta informou que a compra foi “fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do governo federal, que não distribuiu equipamentos aos estados”.
Ainda de acordo com a secretaria, os equipamentos, adquiridos da empresa Hichens Harrison, “foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo ”. A nota acrescenta que a empresa conseguiu liminar na Justiça para efetuar a entrega e que a compra “cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública”.
COMPRA CANCELADA
No início da pandemia, o governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores da China para ampliação de leitos de UTI no estado. À época, a aquisição inicial de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões), sem licitação, passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
Em junho daquele mesmo ano, após atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra. Na ocasião, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.
De acordo com a Polícia Federal, as pessoas físicas investigadas são Basile George Pantazis, Fabiano Kempfer e Paulo Victor Wittacker de Moraes. E as empresas investigadas são a Moraex Plus Assessoria em Cobrança Empresarial Ltda e a Hichens Harrison.
O advogado Daniel Gerber, que representa o empresário Basile George Pantazis, afirmou que “todo o procedimento na aquisição dos respiradores por parte do governo do estado de São Paulo e em relação ao seu cliente foi exaustivamente analisado pelo Ministério Público Estadual e pela Corregedoria do Estado de São Paulo”. Ainda de acordo com o advogado, a “conclusão foi pela completa regularidade da aquisição dos equipamentos”. As defesas dos outros investigados não foram localizadas para comentar.