O Estado de S. Paulo, n. 48125, 22/07/2025. Metrópole, p. A18

MEC atrasa compra de livros de Ciências, História e Geografia
Renata Cafardo

 

O Ministério da Educação (MEC) decidiu inicialmente comprar livros didáticos apenas de Português e Matemática para o ensino fundamental das escolas públicas. Os materiais de Ciências, Geografia, História e Arte pela primeira vez podem não ser adquiridos pelo Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) ou terem a compra escalonada.

O PNLD existe há décadas e é elogiado pela qualidade. Procurado, o MEC afirmou que “considerando o cenário orçamentário desafiador”, fará “compra escalonada”. Questionado sobre quando seria feita a compra das outras disciplinas, o governo não soube informar. Para as editoras, o ministério avisou, há cerca de dez dias, que tinha tomado a decisão de não adquirir os livros das outras áreas.

Segundo o mercado editorial, os exemplares precisam ser negociados no máximo até agosto para dar tempo de serem produzidos e estarem nas salas de aula no início do próximo ano letivo. O problema é mais grave entre as crianças menores, do 1.º ao 3.º ano do ensino fundamental, porque os livros são consumíveis. Ou seja, os alunos fazem exercícios nos próprios materiais e no fim do ano podem levá-los para acasa. Por isso, o MEC compra exemplares novo sacada ano para essas séries.

“Como os professores vão dar conta de ensinar essas disciplinas?”, indaga o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Angelo Xavier, falando de História, Geografia e Ciências. Segundo ele, éa primeira vez nahistór iaque o MEC decide fazer uma compra parcial do PNLD.

“Entendemos que essa situação nos coloca a meio caminho do negacionismo da ciência, da arte e dosa berhist oricamente acumulado ”, afirma a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) em carta enviada ao ministro da Educação, Camilo Santana. No total, estima-se que 36 milhões de exemplares deixarão de ser comprados. Os de Português e Matemática somam 23 milhões.

No ensino fundamental 2 (6.º ao 9.º ano), a compra para 2026 seria apenas para reposição de livros danificados ou para alunos novos porque os materiais não são consumíveis. Mesmo assim, são 9 milhões de exemplares. O MEC é o maior comprador de livros didáticos do País e a decisão traz consequências financeiras para editoras e autores (que recebem pelos direitos autorais).

O que ocorre com o PNLD MEC fala em restrição orçamentária e compra parcial; editoras veem riscos ao programa

Nos últimos anos, o orçamento para a compra dos exemplares girou em torno de R$ 2 bilhões – as compras que deixarão de ser feitas somariam pelo menos mais R$ 1 bilhão. As editoras dizem também que não há definição sobre os livros que precisam ser comprados para o ensino médio. Ao Estadão, o MEC informou que “as estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência”.

Estariam em risco ainda livros literários para as escolas e materiais para a Educação de Jovens de Adultos (EJA), cujas negociações estão atrasadas. Segundo o governo, os livros para EJA já estão garantidos.