Correio Braziliense, n. 22707, 22/05/2025. Economia, p. 8

Jungmann celebra lei geral

Francisco Artur De Lima

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, classificou como “avanço” o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.119). O texto, que modifica as regras de licenciamento ambiental para empreendimentos, foi aprovado ontem no Senado.

Em entrevista ao Correio, Jungmann considerou que ter uma lei geral de licenciamento ambiental é um avanço para o país. “Essa lei está em trâmite, por assim dizer, no Congresso Nacional há 22 anos; só no Senado está há mais de quatro anos. Então, de qualquer sorte, poder ter uma lei geral para o licenciamento ambiental é um avanço para o país. Do nosso ponto de vista, o que nós queremos é agilidade no licenciamento. Nós não queremos o afrouxamento”, afirmou o presidente do Ibram.

A entrevista com Jungmann ocorreu antes de o presidente do Ibram receber o título de Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). A homenagem, de acordo com a organização da universidade, é concedida a personalidades por suas contribuições à sociedade.

Antes de ser presidente do Ibram, Jungmann foi ministro da Defesa, durante o governo Michel Temer, e titular da pasta do Desenvolvimento Agrário, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 Rastreabilidade

Jungmann também falou sobre a importância de o Estado brasileiro intensificar a rastreabilidade de metais preciosos — como o ouro —, que são utilizados por facções criminosas como mecanismo de lavagem de dinheiro.

“Com relação ao rastreamento, nós temos um acordo de cooperação com a USP (Universidade de São Paulo), com o Departamento de Mineralogia da USP. E nós vamos, em breve, apresentar esse sistema de rastreamento do ouro, mas também de outros metais, que eu tenho certeza vai ser revolucionário”, afirmou.

“Nós queremos, nós exigimos que o Brasil tenha uma estrutura de rastreamento do ouro, porque isso significa a defesa da Amazônia, a defesa dos povos originários, o respeito à natureza e obviamente o combate da ilegalidade do crime e daquilo que representa o garimpo ilegal”, enfatizou.

No evento de condecoração de Raul Jungmann, participaram os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli. Além deles, a cerimônia em homenagem a Jungmann teve a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro da Defesa, José Mucio.