Correio Braziliense, n. 22707, 22/05/2025. Cidades, p. 15

Ibaneis reage a ataque ao FCDF

Mariana Saraiva, Leticia Mouhamed, Davi Cruz

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), rebateu ontem as críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a respeito do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Ibaneis afirmou ter profundo respeito pela CNM e disse compreender as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante da atual conjuntura econômica do país. “Cumpre-me, no entanto, discordar com veemência dos ataques proferidos pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao Fundo Constitucional do Distrito Federal”, destacou o governador. “Seja por desinformação ou por incompreensão, tais críticas em nada contribuem para a busca de soluções aos problemas enfrentados pelos municípios. Atacar a capital da República, que abriga os três Poderes, é ignorar que o FCDF é a garantia do pleno funcionamento das instituições, conforme previsto na Constituição Federal. Vale lembrar que essa é uma matéria pacificada, fruto de amplo entendi mento jurídico e institucional”, afirmou Ibaneis.

Ibaneis ressaltou que o FCDF não deve ser confundido com privilégio ou favorecimento. Os recursos são destinados às áreas de educação, saúde e segurança. Neste ano, o montante é de R$ 25,091 bilhões. “Trata-se de um instrumento de equilíbrio federativo justo, considerando que o DF não possui autonomia para criar municípios ou ampliar sua arrecadação como os demais entes federativos”, explicou.

“Além de abrigar os Poderes da República, o Distrito Federal sedia representações diplomáticas de todo o mundo, instituições multilaterais estratégicas e uma população de mais de três milhões de habitantes — o que faz de Brasília a terceira maior concentração urbana do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro”, prosseguiu.

“Qualquer ameaça ao FCDF compromete a capacidade do GDF de manter serviços essenciais e afeta toda a estrutura político-administrativa nacional. Por tudo isso, a capital do Brasil — a capital de todos os brasileiros — que acolhe cidadãos de todos os sotaques e culturas, merece e exige respeito para continuar servindo ao país com a excelência que todos conhecem e reconhecem”, concluiu Ibaneis Rocha.

A crítica de Ziulkoski ocorreu na última terça-feira, na abertura do evento, quando ele comentou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. “Existem algumas excrescências que precisam ser enfrentadas. Vocês sabem quanto o DF recebe do Fundo Constitucional? R$ 26 bilhões. Será que isso é normal? Vamos aceitar isso?”, questionou o presidente da CNM diante de uma plateia de cerca de 12 mil pessoas, composta por prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Estavam presentes também o presidente Lula, ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado.

Ziulkoski afirmou ainda que o Distrito Federal recebe recursos provenientes dos demais municípios, apesar de ter apenas um governador. “Vamos discutir essa parte ou não vamos?”, desafiou.

 Educação

O governador assinou ontem a ordem de serviço para a reconstrução do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 da Candangolândia. O investimento na obra será de R$ 12,4 milhões. A unidade será reformulada com o intuito de garantir mais conforto, segurança e qualidade de ensino para os estudantes da rede pública.

Serão 18 salas de aula com capacidade para atender até 630 alunos por turno. Atualmente, a escola tem matriculados 678 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 11 e 15 anos.

Na ocasião, Ibaneis Rocha reforçou o compromisso com a educação pública e o desenvolvimento da cidade. “Esta escola será bastante completa, com refeitório, quadra com vestiário, auditório de qualidade e um espaço que vai servir também à comunidade da Candangolândia. É uma cidade que respira história, é a mais antiga de Brasília. Com a reconstrução da escola, cada um vai morar perto dela, vir andando para cá”, disse o governador.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do projeto para a comunidade escolar. “Esta era uma escola antiga, que já não cabia mais na realidade da cidade. Agora, vamos entregar um centro moderno, com capacidade para mais de 600 estudantes por turno. Pode, inclusive, virar uma escola em tempo integral”, antecipou.

O colégio funcionará em um prédio de mais de 5 mil metros quadrados, projetado com dois pavimentos.

 Módulos

A agenda do governador incluiu uma visita à Escola Parque da Natureza e do Esporte, no Núcleo Bandeirante, onde foram entregues seis novas salas modulares construídas com investimento de R$ 1 milhão da Secretaria de Educação do DF. As estruturas ocupam uma área total de 1.185,80 m² e aumentam a capacidade do local, que atende 1.423 alunos do 1º ao 5º ano com atividades no contraturno escolar. “Esses módulos escolares têm sido um grande sucesso de construção porque trazem qualidade, ar-condicionado em todas as salas, um ambiente realmente salutar para que as nossas crianças possam se desenvolver. Essa escola tem um caráter muito especial, porque era um clube abandonado, mas nós a recuperamos e trans formamos integrando natureza e educação”, destacou Ibaneis.

A unidade recebe estudantes de 14 escolas da regional do Núcleo Bandeirante, incluindo Candangolândia, Park Way, Riacho Fundo 1 e 2 e Guará. Com os novos investimentos, o plano é aumentar a capacidade de alunos nos próximos anos.