O GLOBO, n 32.344, 25/02/2022. Economia, p. 14

Justiça afasta Sidnei Piva de cargo na recuperação da Itapemirim
Mariana Barbosa


Empresário terá ainda de usar tornozeleira eletrônica e entregar passaporte

A juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO), determinou a destituição de Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo no processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim “que lhe permita desviar recursos”. E impôs uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, como uso de tornozeleira eletrônica e entrega de passaporte.

As medidas atendem a um pedido do Ministério Público (MP), que instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e solicitou a prisão preventiva ou medidas cautelares alternativas. Em uma decisão datada do último dia 18, ela acatou os pedidos e impôs as medidas cautelares alternativas à prisão.

A juíza determinou ainda o comparecimento mensal de Sidnei à Justiça para informar e justificar suas atividades. Ele também fica obrigado a manter o endereço residencial atualizado junto à Vara competente e fica proibido de se ausentar da Comarca de residência sem prévia comunicação ao juízo e autorização judicial.

Ele ainda fica proibido de sair do território nacional sem autorização judicial e tem 24 horas para entregar o passaporte à Justiça.

O empresário foi suspenso de exercer função pública ou atividade de natureza econômica ou financeira e também “de qualquer cargo no processo de recuperação judicial que lhe possibilita, em tese, expender esforços para desviar recursos para qualquer empresa paralela, mormente para o grupo ITA”. Por fim, ela determinou o monitoramento eletrônico do empresário.

O MP instaurou inquérito após denúncias de Camilo Cola Filho, filho do fundador da Viação Itapemirim, que trava uma disputa societária com Sidnei.

Procurado, o advogado de Cola Filho, Leandro Falavigna, do Torres, Falavigna e Vainer Advogados, informou que a família continuará colaborando com a Justiça e Ministério Público.