Correio Braziliense, n. 22713, 28/05/2025. Economia, p. 7

frente contra novo iof ganha adesões

Israel Medeiros, Raphael Pati

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, um requerimento para convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos sobre a alta nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que propôs inicialmente convocar Haddad, mas aceitou transformar o pedido em convite. Desta forma, o ministro não é obrigado a comparecer à comissão.

Em um movimento paralelo para atenuar a pressão contra a equipe econômica, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pretende promover um encontro entre um grupo de senadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o decreto de aumento do IOF.

Segundo o senador petista, a reunião tem por objetivo dar oportunidade a Haddad de “explicar” aos congressistas a medida e a sua necessidade. Também seria uma oportunidade de os parlamentares exporem seus pontos de vista. Até ontem à noite, entretanto, o Ministério da Fazenda não havia confirmado o encontro.

As mudanças no IOF foram anunciadas pela equipe econômica na semana passada, no mesmo dia em que o Executivo informou que cortaria R$ 31,3 bilhões no orçamento para cumprir a meta fiscal deste ano. Com o recuo, os aumentos passaram a valer para operações de câmbio e utilização de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior; compra e venda de dólares e remessas ao exterior.

A alta das alíquotas do imposto, na semana passada, marcou o início de uma nova crise política para o governo Lula. Tanto a alta do imposto, quanto o rápido recuo foram amplamente criticados por entidades ligadas ao empresariado e ao setor produtivo e por frentes parlamentares que representam os setores afetados, que aumentaram a pressão sobre o tema ontem.

Na contramão

Uma nota assinada por 12 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo pediu, ontem, a anulação das medidas do governo relativas ao IOF. Para as associações, a elevação das alíquotas e a utilização do imposto para o aumento de arrecadação pelo governo federal prejudicam o ambiente de negócios no país e reduzem a atratividade para novos investimentos.

“O decreto vai na contramão de políticas que deveriam fomentar a economia real. Ao encarecer as operações financeiras e desestimular o financiamento produtivo, enfraquece os esforços de crescimento econômico sustentável, justamente em um momento em que o Brasil precisa atrair capital, impulsionar o empreendedorismo e recuperar sua produtividade”, destaca a nota.

Segundo as frentes parlamentares, o decreto do governo também “reforça uma prática tributária prejudicial que mina a confiança no sistema fiscal, compromete o ambiente de negócios e encarece atividades essenciais como crédito, câmbio e investimentos”.

“Em vez de contribuir para uma política econômica moderna e eficiente, reforça a ideia de um Estado que recorre à tributação de emergência, penalizando a produtividade e o crescimento de longo prazo. É necessária uma revisão urgente dessa postura, com foco na simplificação, na previsibilidade e no estímulo à economia real”, diz o documento.