Correio Braziliense, n. 22713, 28/05/2025. Política, p. 5

Deep fakes desafiam as eleições de 2026

Iago Mac Cord

Os eleitorado brasileiro tem tudo para enfrentar, no próximo ano, o perigoso avanço da inteligência artificial (IA) e da desinformação por conta do desenvolvimento tecnológico acelerado. A advertência é de Sidney Neves, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), frisando que a Justiça Eleitoral ainda não está equipada para lidar com as deep fakes, que evoluem rapidamente.

Neves explica que, embora a resposta da Justiça Eleitoral possa ser rápida, a implementação da decisão judicial pelas plataformas é, frequentemente, lenta. Isso permite que o dano a um candidato se prolongue.

“Você faz uma propaganda negativa em relação a um determinado candidato. Uma propaganda que ridicularize, que exponha esse candidato a determinadas pautas muito caras a ele. O tempo de resposta da Justiça Eleitoral chega a ser rápido, porém, o tempo de implementação, de dar efetividade à decisão da Justiça Eleitoral, é muito longo”, explicou Neves, em entrevista aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Roberto Fonseca, no CB.Poder de ontem — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

Para Neves, o eleitor está cada vez mais vulnerável e exposto a um volume imenso de desinformação, e das mais variadas intensidades. Ele ressalta que a Justiça Eleitoral atua, principalmente, de maneira reativa.

O coordenador-geral da Abradep avalia que o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta dar mais dinamismo às respostas, por meio da parceria com a Polícia Federal (PF). Mas é preciso que as denúncias sejam bem documentadas para que a ação seja efetiva.

“Nas últimas eleições, houve a proibição da deep fake. Ou seja, não era permitido que, na propaganda, se utilizasse deep fake. Só que as deep fakes da eleição de 2022 serão, certamente, muito diferentes das que veremos nas eleições que se avizinham, pois tivemos um espaço fortíssimo para aperfeiçoamento”, advertiu. Neves lamenta que o Código Eleitoral vigente é de 1965, está obsoleto em muitos aspectos e que o novo regramento ainda esteja em discussão no Congresso.

Federações

Em relação aos partidos políticos, Neves enxerga positivamente a criação das federações. Não apenas porque a classe política já percebe que o excesso de agremiações tornou-se anacrônica — sobretudo depois da cláusula de barreira —, como também dá chance para que legendas históricas e orgânicas possam se associar a outras com as quais tenham afinidade programática.

“As federações foram criadas com um objetivo muito interessante: partidos que são programáticos, históricos, que, muitas vezes, não conseguem se manter porque não conseguem eleger representantes, podem se unir a outros partidos para, nessa unificação, terem uma sobrevida”, explicou.