Correio Braziliense, n. 22715, 30/05/2025. Cidades, p. 17

Ajuda para construir moradia

Letícia Mouhamad

O governador Ibaneis Rocha sancionou, ontem, o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Material de Construção. Por meio da iniciativa, famílias de baixa renda terão auxílio financeiro de R$ 15 mil para a compra de materiais de construção civil. O projeto, cujo investimento inicial é de R$ 30 milhões, será gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Serão beneficiadas pessoas desabrigadas em situação de emergência ou que estejam passando por estado de calamidade. Para ter acesso, as famílias devem ter renda mensal de até cinco salários mínimos e comprovar residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos.

Na ocasião, Ibaneis recordou o incêndio ocorrido, em abril, na quadra 406 do Recanto das Emas. “Quando chegou na minha mesa a solução de transferir essas famílias para um local definitivo e com toda a segurança, ocorreu-me a ideia de como essas pessoas iriam construir as suas casas. Então, eu chamei o Marcelo (Fagundes, presidente da Codhab), para criar o cartão Material de Construção”, explicou.

As pessoas atingidas por esse incêndio serão as primeiras a serem cadastradas no programa. Serão beneficiadas 198 famílias que ganharam lotes urbanizados no Residencial Tamanduá.

Ibaneis disse que a segunda etapa, em 2026, irá contemplar com R$ 50 milhões a região Santa Luzia, na Estrutural, que está em fase de estruturação da infraestrutura e do saneamento básico.

“No ano que vem, queremos fazer a entrega para a comunidade de Santa Luzia, onde há também moradias muito precárias”, anunciou.

Dignidade

Para o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, o programa representa o pontapé inicial na construção de uma nova moradia. “Não estamos falando de tijolo, nem de telha, nem de emprego. Estamos falando de zelo com as pessoas, sobretudo em momentos de desespero”, disse.

A lider comunitária Maria de Fátima Borges, 54 anos, comemorou o lançamento do programa. “Nossa comunidade foi atingida por incêndios. Muitos perderam tudo. É muito frustrante ter que ficar levantando barraco em curto prazo”, comentou. “Esse projeto está vindo numa hora valorosa para dar dignidade a essas famílias”, completou a moradora da quadra 406 do Recanto das Emas Benvinda Pereira da Silva, 63, também celebrou a medida.

“Nos últimos meses, tive a perda total do meu barraco. Toda vez, precisamos reunir restos de obras para termos o nosso lar. Acredito que o programa vai permitir uma casa própria de estrutura”, avaliou.

O programa visa atender às necessidades emergenciais decorrentes de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de áreas de risco. As situações emergenciais precisarão ser atestadas pela Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O auxílio será pago uma única vez e a lista dos materiais será divulgada no site da Codhab.

Também será publicada a relação de empresas de material de construção credenciadas, com a descrição de cada item a ser adquirido e os locais onde poderão utilizá-lo.