Valor Econômico, v. 22. n. 5422, 21/01/2022, Política, A10
PT e PSB pedem mais prazo para formalizar federação
João Valadares
Partidos do campo da esquerda que pretendem formar uma federação para disputar as eleições neste ano vão entrar com recurso na próxima semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo prolongamento de prazo. Pela regra atual, as legendas têm até 1º de março para solicitar o registro formal da criação das associações.
O pedido será assinado pelo PT, PSB, PCdoB e PV. A avaliação das legendas é de que é inviável formalizar a junção partidária até o fim do próximo mês. Impasses regionais e indefinição de critérios para o funcionamento prático do grupo partidário têm travado o processo.
Em reunião na sede do PSB na manhã de ontem, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que um prazo razoável para encaminhamento do estatuto da federação à Justiça Eleitoral seria junho.
A data havia sido estabelecida pelo Congresso Nacional quando a proposta das federações foi aprovada. Posteriormente, o TSE encurtou o prazo para entrega dos estatutos. Pelo calendário da Justiça Eleitoral, após análise dos pedidos, até o dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, os registros devem ser concedidos. “O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível”, afirmou Gleisi Hoffmann.
No fim do ano passado, em relação ao prazo de obtenção do registro, Barroso disse ser “imprescindível” que o TSE possa analisar com antecedência os estatutos das federações, para que os eleitores possam conhecer e compreender as propostas a que darão suporte com seus votos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na volta do recesso, que ocorre no início de fevereiro, a validade das federações. Nos bastidores, os integrantes dos principais partidos estão otimistas em relação à aprovação.
Ao contrário do que ocorria com as coligações, as legendas federadas são obrigadas a lançarem chapas conjuntas em todos os Estados e a atuarem unidas por quatro anos no Congresso e nas Assembleias.
Um dos pontos de alerta nos partidos diz respeito às eleições municipais de 2024. Há receio sobre os critérios para escolha dos candidatos que vão representar a federação no Executivo e na Câmara dos Vereadores de 5.568 municípios brasileiros.
A possibilidade de formar alianças surge após o fim das coligações e representa um mecanismo para driblar a cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) imposta a siglas com baixas votações. Legendas que não alcançarem um mínimo de votos ficam, por exemplo, sem propaganda partidária em rádio e TV e sem recursos do fundo partidário.
As federações foram criadas em setembro do ano passado, quando o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos para permitir que legendas se unam para apresentar candidatos majoritários ou proporcionais.
Os partidos federados mantêm seu nome, sigla, número, filiados, além do acesso aos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Cada sigla terá que continuar prestando contas dos recursos públicos que receber.