O GLOBO, n 32.352, 05/03/2022. Brasil, p. 10

FUNAI INTIMADA
Daniel Biasetto


Barroso quer saber por que korubos estão com Covid—l9

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso intimou ontem a Funai a prestar informações em três dias sobre a infecção dos indígenas Korubo, no Vale do Javari, no Amazonas. Após ser notificado do problema pelo Ministério Público Federal, para quem é “evidente” a responsabilidade da Funai na contaminação dos indígenas de difícil contato, Barroso quer saber por que a fundação não executou a determinação do STF para instalar barreiras sanitárias em reservas de povos originários.

O caso veio à tona depois de O GLOBO mostrar que cerca de 80% da etnia (78 de 103) testaram positivo para o coronavírus. O grupo contaminado não está com a cobertura vacinal completa. Barroso é o relator da ação que cobra do governo medidas de combate à Covid-19 nas aldeias, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Fica evidente a ausência de êxito da Funai na implementação do plano de barreiras sanitárias determinado por Vossa Excelência na decisão de 8 de julho de 2020, posteriormente referendada pelo Plenário em 5 de agosto de 2020, sendo a contaminação massiva provavelmente causada pelo aumento da circulação de pessoas não autorizadas dentro da Terra Indígena (caçadores e pescadores ilegais)”, diz a nota, assinada pela coordenadora da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, que levou à decisão de Barroso.

A cobrança de Barroso é recorrente. Em maio de 2021, no auge da pandemia, o ministro ordenou que o governo federal protegesse tribos de terras Ianomâmi, em Roraima, e Munduruku, no Pará. Ele chegou a observar que esses povos originários estavam ameaçados pela presença nessas regiões de garimpo ilegal. Barroso disse que era obrigação do governo destacar todo o efetivo necessário para “a proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas”. Ainda falou em falta de transparência do governo sobre suas ações, “recalcitrância ” e “atos protelatórios”. Ele exigia imediatamente um plano de desintrusão dos invasores. Meses depois, em novembro do mesmo ano, o “Fantástico” da TV Globo mostrou, em reportagem especial, que os ianomâmis estavam sofrendo de desnutrição e falta de atendimento médico. As imagens de crianças esqueléticas e fracas chocaram o país. De novo, o ministro cobrou providências, lembrando que já havia sido pedido um plano de enfrentamento à Covid-19 para as aldeias. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma manifestação na qual afirmou que o governo tem trabalhado para evitar a desnutrição dos ianomâmis, acrescentando que o distrito da etnia tinha recebido, ao longo de três anos, mais de R$ 261 milhões.

OFÍCIO DENUNCIOU

Agora, a nova denúncia, desta vez sobre as contaminações por coronavírus, foi enviada ao Ministério Público em ofício da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O mesmo documento foi entregue à Funai e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculadas respectivamente aos ministérios da Justiça e da Saúde. O problema sanitário se baseia em relatos dos próprios korubos, que mantêm comunicação com a entidade. A Univaja , no entanto, afirma que a informação foi ignorada pelas duas autarquias.

A união indígena acusa o governo de falta de transparência no tratamento do problema. A Sesai, no entanto, admite o surto e diz que os casos estão sendo acompanhados.

As presenças de invasores na região, além dos próprios agentes da Sesai, são apontadas como fatores de transmissão da doença entre os korubos. Outra razão apontada são os demais indígenas que circulam por Atalaia do Norte, onde fica parte do Vale do Javari, e retornam às aldeias sem cumprir a quarentena de 14 dias, como determinam os protocolos sanitários.

FUNAI FALA EM PARCERIA

Procurada, a Funai diz que mantém o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “em conjunto com vários órgãos governamentais, incluindo a Sesai, com a qual atua em parceria”. Questionada sobre o que saiu de errado no plano diante das contaminações, a fundação informou que a questão deveria ser tratada pela Sesai.

O surto de Covid-19 entre os korubo acendeu o alerta para o risco iminente de contaminação de outros grupos de recente contato existentes na região do Vale do Javari, onde há maior concentração de povos isolados do mundo. No total, de acordo com a Apib, 1.283 mortes ocorreram em função da Covid nas aldeias e em contexto urbano desde o início da pandemia, entre 162 povos afetados e cerca de 70 mil casos.

“(Governo deve adotar) todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações _ indígenas” Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal