O GLOBO, n 32.352, 05/03/2022. Economia, p. 14

Bento Albuquerque apoia liberar estoques de petróleo
Manoel Ventura


Ministro de Minas e Energia vê como positiva medida para regular preço dos combustíveis em meio a conflito na Ucrânia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que apoia a liberação de reservas de petróleo por grandes produtores e consumidores mundiais do produto, depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia pressionou os preços da commodity para mais de US$ 100. A liberação dos estoques é uma tentativa de reduzir o preço dos produtos em todo o planeta. Ele também defendeu a votação do projeto de lei em tramitação no Senado que trata da mudança na cobrança do ICMS (chamado PLP 11), esforço para diminuir o preço dos combustíveis no Brasil.

—Estamos apoiando medidas, nos âmbitos doméstico e internacional, que possam, de alguma forma, mitigar o impacto nos preços e na oferta, como a liberação de reservas de petróleo pelos grandes consumidores/ produtores mundiais e as proposições em tramitação no Congresso, como o PLP 11/2020, que trata sobre alíquotas de ICMS nos combustíveis —disse o ministro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima terça-feira a votação do PLP 11 e de outras medidas que tratam do preço dos combustíveis. Entre elas, a mudança na forma de calcular o ICMS( que, na prática, reduz o imposto estadual) e a criação de contas para subsidiar a redução dos preços de gasolina, diesel e gás. O projeto deve embutir a redução dos impostos federais, de R $0,69, sobre o óleo diesel. O governo ainda discute a possibilidade de ampliar o vale-gás a famílias de baixa renda. O benefício equivale a 50% do botijão de gás de cozinha e atende 5,47 milhões de famílias.

— O MME segue acompanhando a evolução dos mercados, em permanente diálogo e coordenação com outros países e em colaboração com as agências especializadas, particularmente a Agência Internacional de Energia, com vistas a promover a estabilidade dos mercados de energia e reduzir o custo ao consumidor brasileiro —disse.