Valor Econômico, v. 22. n. 5422, 21/01/2022, Agronegócios, B12

Alta do café abre brecha para fraude
Érica Polo

A escalada de preços do café no campo a partir do fim de 2020, em decorrência dos efeitos do clima desfavorável nas lavouras, trouxe mais do que impacto para o bolso de quem gosta da bebida. Outro efeito colateral para o consumidor é o maior risco de um pacote de café conter misturas de outras “origens”. Até mesmo o milho, um cereal disputado no ano passado, pode ser encontrado em algumas embalagens.

O alerta é da própria indústria. Ao menos 23 marcas fraudaram cafés vendidos no varejo brasileiro em 2021. Pacotes analisados continham centeio, cevada, chicória, milho e triguilho em volumes acima do considerado “tolerável”, informam as torrefadoras. É uma forma de aumentar o peso e “baratear” o produto.

Diante do universo de 3 mil marcas avaliadas a cada ano pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), com o fim de checar a pureza e outras características do produto, o número de fraudes é baixo. Porém, não é irrelevante se observado o cenário setorial.

O total de fraudes quase dobrou no ano passado. Em 2020, a Abic havia registrado irregularidades em 14 marcas. Celírio Inácio, diretor executivo da entidade, afirmou que o problema do produto com fraudes não é novo, mas costuma ganhar escala quando a cotação do grão verde sobe muito. “E há tempos não víamos um [aumento de preços da commodity] tão consistente”, lembrou ele.

Inácio explicou que o quadro gera uma espécie de “movimento de oportunidade” para algumas marcas que buscam ganhar espaço nas gôndolas oferecendo um produto mais barato, sem que necessariamente sejam seguidas normas setoriais de qualidade.

Alguns supermercados, por sua vez, acabam adquirindo marcas que usualmente não teriam na prateleira, com o fim de atender à necessidade financeira do consumidor - que, vale lembrar, perdeu poder de compra com a inflação e o desemprego nos últimos anos.

“É importante reforçar que o alerta não retira e nem pode nivelar para baixo a qualidade do café brasileiro”, disse o dirigente. “Temos excelentes cafés, mas, como em todo segmento, há os fraudadores que devem ser combatidos”.

O alerta é feito em meio a uma tendência contínua de alta de preços do grão, devido à esperada nova quebra de safra no Brasil decorrente de estiagem e geadas que afetaram os cafezais no ano passado.

Já em 2021, no segundo semestre, o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) para a variedade arábica tipo 6, posta na capital paulista, aproximou-se de seu maior patamar desde 1999 ao chegar a quase R$ 1,5 mil a saca de 60 quilos - o valor é deflacionado pelo IGP-DI.

Com a alta no campo, sobretudo, o cafezinho para o consumidor final teve reajuste da ordem de 50% no ano passado, indicou recentemente um outro estudo da Abic.

Segundo a Instrução Normativa nº 8, de junho de 2003, do Ministério da Agricultura, referente ao café cru, é tolerável que a matéria-prima utilizada pelas torrefadoras tenha até 1% de impurezas, como cascas e paus do próprio cafeeiro. Consequentemente, esse é também o teto para a quantidade de impurezas encontradas dentro do pacote do produto torrado e moído.

Houve quem ultrapassou significativamente o percentual tolerável de referência. Duas operações realizadas pela Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Espírito Santo, na região metropolitana da Grande Vitória (ES) e em outros sete municípios capixabas, nos dias 10 e 18 deste mês, encontraram ao menos quatro marcas de café com irregularidades. Foram identificados cafés com 13,5% de impurezas. A ação partiu de denúncias feitas à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado.

O órgão apreendeu 40 mil pacotes de café, ou cerca de 15 toneladas, que, além de impurezas, continham alto teor de umidade e problemas na rotulagem. O delegado responsável pela operação, Eduardo Passamani, da Decon, disse que havia produtos com grau de umidade superior aos 5% permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ao misturar quantidade relevante de cascas e paus ao item, o produtor fere o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece ser crime vender produto misturado como puro”, afirmou Passamani. Uma das marcas continha milho. “Foi misturado ao café para render. Nesse caso, não se pode nem falar em erro de processo, porque é outro produto”.

Ainda segundo a Abic, Minas Gerais, Bahia, Pará, Rondônia, Amazônia e Mato Grosso foram os Estados com maior predominância de problemas nas análises feitas em 2021.

Nenhuma das 23 marcas pertence a associados da Abic, diz a entidade. Porém, a operação realizada no Espírito Santo apreendeu produto de uma marca associada, o que levou a associação a abrir um processo administrativo. Consultados pelo Valor, Vigilância Sanitária Municipal (SP), Procon-SP e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil de Minas Gerais informaram não ter recebido denúncias.