Valor Econômico, v. 22. n. 5423, 22, 23, 24/01/2022, Brasil, A4

Reajuste de servidores deve ser mantido no Orçamento

Marcelo Ribeiro e Renan Truffi

Aconselhado por ministros do núcleo político e por integrantes da equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve manter no Orçamento de 2022 a previsão de destinar R$ 1,7 bilhão para que sejam concedidos reajustes aos servidores públicos federais.

A expectativa, porém, é que o tema não seja enfrentado imediatamente pelo chefe do Poder Executivo e que fique na “geladeira” até que se consiga chegar a uma composição que contemple tanto profissionais ligados à segurança pública como servidores de outras carreiras.

Segundo apurou o Valor, auxiliares do presidente sugeriram que ele mantivesse o valor previsto para o reajuste na peça orçamentária, mas que bata o martelo sobre os contemplados apenas quando a pressão das categorias diminuir.

Após Bolsonaro fazer aceno de reajuste aos agentes de segurança, que fizeram parte de sua base eleitoral em 2018, servidores da Receita Federal e do Banco Central ampliaram a ofensiva para que também fossem contemplados. Interlocutores do presidente avaliam, em caráter reservado, que, se não for possível chegar a uma solução mais abrangente, a prioridade deve ser atender à demanda dos policiais federais, policiais rodoviários federais e funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Hoje não há espaço dentro do teto de gastos para que todas as carreiras sejam beneficiadas.

Bolsonaro assinou a sanção do Orçamento na sexta-feira, mas o texto será publicado apenas na edição do “Diário Oficial da União” de hoje.

Alinhado com ministros da ala política, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem defendido, nos bastidores, que o governo evite manter o tema em exposição para que a pressão dos funcionários públicos arrefeça.

Outro tema polêmico e alvo de questionamentos até no Supremo Tribunal Federal (STF), o valor previsto para o fundo eleitoral no Orçamento de 2022 deve ficar em R$ 4,9 bilhões.

Em sintonia com os partidos do Centrão, o núcleo político do governo chegou a cogitar a possibilidade de subir esse valor para R$ 5,7 bilhões, mas a ofensiva perdeu força em função da resistência de auxiliares que afirmaram que a medida só traria desgastes ao presidente.

Mesmo sem esse aumento, o volume de recursos destinado às campanhas eleitorais é mais do que o dobro do que o registrado nas eleições passadas.

Além disso, o presidente deve vetar R$ 3,1 bilhões em despesas obrigatórias que foram aprovadas pelo Congresso Nacional como parte do Orçamento de 2022, para poder recompor despesas com pessoal.

De acordo com nota do Planalto, a lei orçamentária anual prevê um déficit de R$ 79,3 bilhões, inferior à meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Isso decorre, segundo o documento, principalmente em razão da elevação de estimativa de receitas primárias feita pelo Congresso.

O Orçamento também já se enquadra no que está previsto desde a aprovação da PEC dos Precatórios, inclusive destinando R$ 89,1 bilhões para o Auxílio Brasil. A previsão do teto de gastos da União é de R$ 1,7 trilhão, considerando a projeção de IPCA de 10,18% que consta do boletim Focus divulgado pelo Banco Central no dia 6 de dezembro do ano passado.