O GLOBO, n 32.355, 08/03/2022. Brasil, p. 10

No Ministério da Mulher, cai a verba para combate à violência
Julia Lindner


Levantamento de instituto aponta que total de recursos previstos para 2022 é inferior ao dos outros três anos do governo Bolsonaro e que verbas recebidas deixaram de ser empregadas

Os investimentos para o combate à violência contra a mulher feitos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos atingiram o patamar mais baixo no governo Jair Bolsonaro. Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o total de recursos previstos para 2022 é de R$ 43,2 milhões, contra R$ 61,4 milhões no ano anterior, R$ 132,5 milhões em 2020 e R$ 71,9 milhões em 2019.

— Esse recurso já foi muito maior, com uma execução melhor. O órgão hoje tem recursos que não são executados — afirmou a assessora política do Inesc Carmela Zigoni.

Em 2019 e 2020, o ministério executou aproximadamente 50% do valor autorizado para enfrentamento a violência e promoção da autonomia, quantia que não passou de R$ 15 milhões em cada ano. No ano passado, a pasta gastou R$ 44,2 milhões, dos quais R$ 31,2 milhões eram classificados como “restos a pagar” de anos anteriores. Em 2014 foram autorizados para a mesma política pública R$ 273,3 milhões, e R$ 184,3 milhões foram usados de fato.

—Em um cenário de corte de gasto, se você tem um ministério que não executa, a tendência é reduzir. Se você autoriza recurso para aquele ministério e ele gasta metade, no próximo ano, repassa o que sobrou para outro órgão —diz Carmela.

De acordo com o estudo, o programa Casa da Mulher Brasileira, de atendimento integrado a vítimas de violência, “permaneceu negligenciado pela ministra Damares Alves” no ano passado. Dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução do programa, foram gastos apenas R$ 1 milhão. Em 2019, nada foi executado, e em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis.

Procurado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos alegou que a política para beneficiar mulheres no governo “envolve praticamente toda a Esplanada”, não apenas a pasta.

No mês passado, a Secretaria da Mulher da Câmara pediu ao Tribunal de Contas da União que avalie as despesas totais do governo para mulheres, por considerar que foram incluídas diversas ações orçamentárias que beneficiam também homens, como assentamento e extensão rural.

O Ministério da Mulher afirmou que a maior parte dos valores remanescentes classificados como “restos a pagar” é de obras em 30 unidades da Casa da Mulher Brasileira, quitados conforme o andamento do serviço. Para o orçamento de 2022, o ministério afirma que serão incluídos quase R$ 5 milhões em recursos discricionários e R$ 7 milhões em emendas individuais.