Valor Econômico, v. 22. n. 5424, 25/01/2022, Agro 4.0, B7

Agrotóxico gera nova ‘fissura’ na cadeia de produção de soja

Rikardy Tooge e Rafael Walendorff

A escassez do agrotóxico diquate no mercado brasileiro começa a abrir mais uma fissura na relação entre produtores de soja e a indústria de defensivos. No novo imbróglio, que vem depois do impasse sobre o novo calendário de plantio do grão, cresce a pressão dos agricultores para que o governo decrete estado de emergência fitossanitária a fim de liberar a importação direta do pesticida. Também seria possível, com a medida, ressuscitar o paraquate, molécula banida do país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020. A indústria de insumos é contra as duas demandas.

“Estamos pedindo ao Ministério da Agricultura que o paraquate seja liberado emergencialmente. Outros países utilizam, por que só o Brasil tem problema? As empresas [de insumos] ainda devem ter produto em estoque. Também temos sinalização de indústrias do Paraguai. Isso não resolve o problema, mas ameniza”, diz Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

Há pouco mais de um ano, em setembro de 2020, a Anvisa ratificou sua decisão de 2017 que proibiu o uso do paraquate no país sob a alegação de que o produto estaria associado ao desenvolvimento de câncer e a riscos de doença de Parkinson.

O intervalo entre as medidas foi concedido para que o setor se preparasse para a retirada do produto ou para que apresentasse evidências científicas que pudessem refutar o veredicto, mas nenhuma das duas coisas aconteceu. O pesticida também é proibido na União Europeia, mas tem aval nos EUA, Austrália, Argentina e Paraguai. Nos dois últimos, há estoques que poderiam abastecer o Brasil.

Embora o Ministério da Agricultura tenha prerrogativa para decretar emergência fitossanitária e autorizar a entrada de agrotóxicos não registrados no Brasil, a atual regulamentação não permite que isso seja feito com moléculas banidas, como é o caso do paraquate. Outro entrave é que apenas a ameaça de alguma doença ou praga poderia incitar a situação emergencial. Um caso de falta de insumo não se enquadraria no pedido.

Mas, segundo minuta a que o Valor teve acesso, o governo federal estuda a possibilidade de alterar a regulamentação do estado de emergência por meio de uma Medida Provisória. O documento, sugerido por um parlamentar, estaria em análise na Casa Civil e enfrenta resistência do Ministério da Agricultura.

Nela, o Executivo passaria a considerar o desabastecimento como um dos motivos para a entrada no país de agrotóxicos não-registrados, desde que “autorizado em países com práticas regulatórias reconhecidas”. Além disso, retiraria do texto o trecho que diz que não podem ser liberados temporariamente produtos que tiveram uso proibido no Brasil.

Técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que, apesar de a proposta de MP estar em estudo, é pouco provável que avance, especialmente por seu potencial de judicialização. A pressão, por outro lado, orienta a Pasta em busca de outras saídas para solucionar a questão, como o registro de novos herbicidas.

A investida dos sojicultores pela volta do paraquate e pelo pedido de importação direta do diquate incomodou a indústria de agrotóxicos instalada no país. Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que representa o segmento, diz que a iniciativa poderá colocar em risco a regulamentação brasileira dos defensivos.

“Eles forçam uma agenda acreditando que vão conseguir baixar preços, mas não vão. O problema é estrutural, é pura oferta e demanda”, diz. “Existem problemas localizados, mas eles [Aprosoja] criam situações que não existem e que, no fundo, vão desestabilizar o sistema regulatório”, prossegue Lohbauer.

Sojicultores e fabricantes já estão em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que trata da extensão do calendário de plantio da soja em Mato Grosso. Com o alongamento da janela, os produtores poderiam produzir suas próprias sementes.

Em nota, o Ministério da Agricultura disse estar ciente da falta de diquate no mercado. A Pasta afirmou, ainda, que tem feito reuniões com as empresas fornecedoras “buscando soluções”. Sobre novos registros de produtos à base de diquate, a Pasta argumenta que tem “mantido entendimentos” com a Anvisa e o Ibama para priorizar registros que possam oferecer opção ou ser um substituto da molécula.