A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) formalizou ontem convite ao Brasil para “abertura das discussões de adesão” à entidade, cinco anos depois de Brasília ter apresentado o pedido de ingresso - o que se tornou uma prioridade da política externa do país. A OCDE, no entanto, colocou a proteção efetiva ao meio ambiente e o compromisso com a questão climática - por meio do combate ao desmatamento -, além da luta contra a corrupção, como condições para a adesão brasileira e de outros países.

O convite ao Brasil e outros cinco países - Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia - foi aprovado por consenso pelos 38 membros da OCDE. É uma vitória da diplomacia brasileira, já que a expectativa na Europa era de que isso dificilmente ocorreria antes da eleição presidencial deste ano, por causa de “grandes reticências” de alguns países em relação ao presidente Jair Bolsonaro. Tanto que a França se uniu ao grupo, mas ressaltou que será “exigente e vigilante” nas negociações com o Brasil, segundo fontes europeias.

As negociações para adesão podem demorar de três a cinco anos, até que o país complete o processo de conformidade com os 253 instrumentos legais da OCDE. O convite para adesão virá depois das negociações, portanto, não antes de 2025.

“A adesão à OCDE continua sendo a forma mais direta e mais eficaz de assegurar a adoção e a disseminação no mundo de nossos valores, princípios e normas que temos em comum”, disse o secretário-geral da organização, Mathias Cormann. Ele ressaltou que “os países candidatos poderão usar o processo de adesão para promover novas reformas em benefício de suas populações”. Os “valores” da entidade, a que se referiu Cormann, incluem a preservação da liberdade individual, a democracia, o Estado de direito, a proteção dos direitos humanos e os méritos de uma economia de mercado aberta, baseada no livre comércio, concorrência, sustentabilidade e transparência.