Valor Econômico, v. 22. n. 5425, 26/01/2022, Brasil, A5

Pesquisa da Embrapa e verba do Incra são atingidas por decisão

Rafael Walendorff e Edna Simão

A pesquisa agropecuária também foi afetada pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. Ao todo, a área perdeu R$ 43,8 milhões com cortes nos recursos destinados à Embrapa, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura.

O veto foi em despesas discricionárias, de custeio, sem afetar os investimentos da empresa. Os pesquisadores, no entanto, ainda não conseguiram avaliar se algum projeto específico será prejudicado.

O orçamento total da Embrapa para este ano é de R$ 3,377 bilhões, inferior ao de 2021 com a maior parte comprometida com salários. Para as despesas discricionárias de pesquisa e inovação agropecuária foi sancionado o valor de R$ 191,8 milhões. Antes, o total da área chegava a R$ 235,8 milhões.

O montante vetado era parte de um acréscimo no Orçamento original enviado pelo governo por meio de emendas do Congresso.

A Embrapa tem enfrentado seguidos cortes e contingenciamentos. Em 2020, o Valor noticiou o bloqueio de R$ 118,5 milhões nos recursos já aprovados para pesquisas, classificado por pesquisadores renomados da empresa como um “desmonte”. Mais tarde, houve aprovação de crédito extraordinário, o que amenizou parcialmente a perda.

O Ministério da Agricultura foi procurado, mas não respondeu até a conclusão desta edição se os vetos podem comprometer o trabalho da Embrapa em alguma pesquisa, nem se buscará suplementação orçamentária para a área.

A pasta ainda teve um corte de R$ 43,3 milhões em ações de fomento ao setor agropecuário nacional, apoio à produção sustentável, reforma agrária e inclusão produtiva de agricultores familiares, pequenos e médios produtores.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também ligado ao ministério, teve corte de R$ 171,8 mil para ações de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas e consolidação de assentamentos rurais.

Já a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), de grande importância política no Nordeste e ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, perdeu R$ 54,3 milhões em recursos neste ano (2,5% de seu orçamento).

Mesmo sendo um percentual pequeno em relação ao total, a Codevasf informou, sem dar detalhes, que “realizará novas programações orçamentárias, de modo a assegurar a execução de ações planejadas", segundo a assessoria de imprensa do órgão.

A Codevasf foi criada em 1974 para executar obras de irrigação em municípios de regiões banhadas pelo rio São Francisco. Com os anos, sua área de atuação foi ampliada conforme interesses políticos e eleitorais. Atualmente, abrange o sul da Bahia, o Ceará, o litoral de Pernambuco, o sul de Goiás, e grandes trechos do Pará e de Minas Gerais. A área foi ampliada até o Amapá para atender o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), então um aliado do governo Jair Bolsonaro.