Valor Econômico, v. 22. n. 5425, 26/01/2022, Brasil, A5

Área ambiental perde recursos para combater incêndios

Daniela Chiaretti

São de mais de R$ 35 milhões os cortes de recursos na área ambiental com os vetos do presidente Bolsonaro à lei orçamentária de 2022. O maior impacto ocorreu no controle de incêndios florestais no Ibama e na conservação e uso sustentável da biodiversidade e patrimônio genético no Ministério do Meio Ambiente.

A prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias recebeu um corte de R$ 17,2 milhões divididos entre custeio e investimentos. “Retiraram o que o Congresso havia adicionado”, diz Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em polí De fato, na proposta de Orçamento, o governo havia enviado uma previsão de R$ 50 milhões neste quesito e o Congresso aprovou R$ 67,2 milhões. “É um veto alto, considerando as ações de prevenção e combate a incêndios. Pode se fazer muita coisa com esse dinheiro nesse campo”, diz Suely. “Daria para melhorar bastante o atendimento com brigadas de incêndios, envolvendo tanto a prevenção quanto o combate do fogo em si.” ticas publicas do Observatório do Clima.

A urbanista e advogada faz as contas. Um brigadista de combate, por exemplo, ganha um salário mínimo mais benefícios, segundo o último edital. Arredondando para 1,5 salário mínimo em contratos de seis meses, o corte corresponde à contratação de 950 brigadistas de combate à incêndios. O Ibama costuma contratar 1.600 brigadistas, para ter a dimensão do corte. “Estamos vendo que as ações do poder público têm sido insuficientes para combater os incêndios florestais, não só na Amazônia, mas vimos o que aconteceu no Pantanal. O governo opta por um corte que não faz sentido. É inaceitável”, continua.

“Deixam recursos para muitas coisas polêmicas como o fundo partidário e gastos militares, mas cortaram na educação, na ciência e tecnologia, no ambiente, nas pesquisas”, segue Suely.

“Há uma coerência política do governo Bolsonaro de fragmentação das instituições ligadas à ciência e ao meio ambiente”, concorda Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente. “Corta em políticas que se dirigem às populações tradicionais, povos indígenas e órgãos ambientais desde o início da gestão”, continua.

Além disso, os vetos atingiram recursos de R$ 8, 6 milhões na “formulação e implementação de estratégias para promover a conservação, a recuperação e o uso sustentável da biodiversidade, da vegetação nativa e do patrimônio genético” no Ministério do Meio Ambiente. No Ibama também ocorreram cortes de R$ 8,6 milhões na gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental.

“Isso atrasa o Brasil nos compromissos assumidos na Convenção da Biodiversidade, a CDB”, diz Izabella, lembrando que este ano ocorrerá a COP 15, a rodada da conferência de biodiversidade, na China. “Também atrasa o país na implementação do Protocolo de Nagoya, que foi ratificado pelo Congresso dez anos depois de criado”, segue a ministra. “São mais sinais de que a política ambiental do governo Bolsonaro é ‘fake green’”, continua Izabella Teixeira.

Outros cortes atingem programas de melhoria da qualidade ambiental urbana e defesa animal.