O GLOBO, n 32.356, 09/03/2022. Brasil, p. 10

Senado aprova projetos da bancada feminina


Na sessão especial do Dia Internacional da Mulher, o Senado aprovou ontem projetos da bancada feminina. Um deles aumenta a pena para crimes contra a honra cometidos contra mulheres com motivações de gênero, e outro cria a Lei de Direito das Mães Solo. Os senadores também aprovaram crédito especial para mulheres empreendedoras e punição a agentes públicos que prejudiquem o atendimento a mulheres vítimas da violência.

Os projetos seguirão para a Câmara. “Consideramos fundamental combater o preconceito e a violência contra a mulher antes que se torne física, antes da lesão corporal, antes do feminicídio”, alegou a senadora Leila Barros (sem partido-DF), na justificativa do projeto para agravar a pena por crimes de difamação, injúria e calúnia, quando cometidos contra uma mulher. Na proposta de criação da Lei das Mães Solo, as beneficiadas serão chefes de família registradas no CadÚnico, com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e que tenham dependentes de até 14 anos.

Caso aprovada, a lei terá vigência de 20 anos, ou até que caia a taxa de pobreza desse grupo. O projeto prevê que empresas com 100 empregados ou mais garantam ao menos 2% de suas vagas a mães solo. Segundo Leila, há 11 milhões de mães no Brasil que criam seus filhos sozinhas