Correio Braziliense, n. 22726, 10/06/2025. Brasil, p. 6

Indígenas protestam contra abandono do governo

Iago Mac Cord

Os povos indígenas brasileiros reclamam de terem sido escanteados pelo governo federal, especialmente após o Congresso Nacional aprovar pautas que atacam diretamente seus direitos e a soberania de suas terras. Ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), maior instância de representação dos povos originários, organizou atos em 10 estados para reivindicar ações dos Três Poderes.

Houve 17 manifestações em todo o país, inclusive, na capital federal. As principais cobranças dizem respeito à Lei nº 14.701/23, que regulamenta o Artigo 231 da Constituição Federal sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas (TIs), e ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/24, que busca sustar decretos de homologação de TIs específicas (Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas em Santa Catarina).

Em Brasília, os indígenas se reuniram no Museu Nacional e desceram em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar uma manifestação ao ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que discutem a Lei do Marco Temporal. O objetivo central do texto é demonstrar o alto grau de insegurança jurídica na demarcação de terras indígenas no Brasil, atribuído à vigência da Lei 14.701.

Ao Correio, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, explicou a luta dos povos originários contra a agenda anti -indígena. “Nós não temos observado avanços; pelo contrário, vemos o avanço da pauta anti-indígena no Congresso Nacional, tanto com o PDL 717, quanto com o GT da Mineração, que tramita no Senado, além da PEC 48, da PEC 132 e de outras medidas que violam os direitos dos povos indígenas”, explicou.

O líder indígena lamenta a falta de entregas do executivo, e lembra que a promessa de 14 homologações nos 100 primeiros dias de governo ainda não foi cumprida. Ele reconhece, ainda, que, apesar da importância do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os órgãos recebem um orçamento baixo e, com isso, o governo precisa “ter um olhar mais atento à política indigenista como um todo.”