O GLOBO, n 32.357, 10/03/2022. Economia, p. 12

Senado aprova “SUS da Educação”


O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da educação”. O sistema previsto no projeto estabelece mecanismos para regular a colaboração entre a União, estados e municípios na gestão da educação brasileira.

O texto aprovado cria uma comissão que reúne representantes das três esferas do Executivo, a exemplo do que ocorre na área da Saúde. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

— Foram mais de 70 reuniões, inclusive uma plenária no Senado. Esse relatório foi construído a muitas mãos — destacou o relator do projeto no Senado, Dario Berger (MDB-SC). O projeto determina que cabe à União coordenar o sistema e oferecer assistência técnica e financeira a estados, Distrito Federal e municípios.