Valor Econômico, v. 22. n. 5426, 27/01/2022, Brasil, A5

Funai deixa de renovar medida que protege povos isolados

Matheus Schuch

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu não reeditar a portaria que mantinha desde 2011 a interdição da área denominada Ituna Itatá, apontada pelo Ministério Público Federal e especialistas como uma medida fundamental para a proteção de povos indígenas isolados. A área é localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no Pará.

Segundo a Funai, não houve localização de grupos isolados após mais de uma década de monitoramento e “sucessivas portarias de interdição”, além de expedições e estudos técnicos na região de Ituna Itatá. “A Funai entende que não há elementos que justifiquem a edição de uma nova portaria de interdição da área. A fundação ressalta que permanece acompanhando, de forma constante e permanente, as áreas indígenas do interflúvio Xingu-Bacajá, nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, não descartando a possibilidade de que os supostos indígenas isolados possam ter se deslocado para essas regiões do entorno”, informa o órgão. “Não foram localizados nem identificados grupos em isolamento no local.”

Em entrevista ao Valor em junho, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, antecipou que iria rever áreas interditadas por presença de índios isolados.

A portaria que restringia o uso da terra indígena de Ituna Itatá venceu na terça-feira. Segundo o portal G1, o Ministério Público Federal chegou a pedir à Justiça Federal em Altamira para que em um prazo máximo de 48 horas a Funai renovasse a portaria e mantivesse a restrição. Isso proibiria a entrada na área e qualquer atividade econômica por mais três anos.

A Funai informou em nota que foram feitos estudos técnicos e expedições para identificar geograficamente possíveis locais de ocupação, bem como qualquer informação que indicasse a presença de populações isoladas. “Os trabalhos contaram também com o apoio de indígenas e mateiros que habitam a região e são conhecedores do espaço onde foram executadas as incursões.”