Bolsonaro dá reajuste de 33% a professores

O Ministério da Educação oficializou ontem o novo piso de R$ 3.845,63 para o salário dos professores da educação básica. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado no Twitter um reajuste salarial de 33,24% para a categoria.

“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, escreveu o presidente nas redes sociais. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”

Bolsonaro vinha sofrendo pressão de sindicatos e parlamentares para conceder o reajuste máximo permitido por lei.

Segundo a pasta, o aumento é o maior concedido desde 2008, quando foi criado o piso nacional, e beneficiará 1,7 milhão de professores em todo o país.

“A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008 [que instituiu o piso]”, disse o MEC em nota.

A lei 11.738 instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e estipulou critérios para o reajuste. O principal gatilho é a arrecadação do ICMS pelos Estados, que disparou no ano passado.

Os Estados e municípios tiveram uma arrecadação excepcionalmente alta no ano passado por conta da alta da inflação e do auxílio emergencial distribuído durante a pandemia. Porém se opõe ao aumento de 33% por acreditarem que esse desempenho não irá se repetir.

Ao anunciar uma alta de 33% para o piso do magistério, Bolsonaro concede o maior aumento possível dentro da lei, apesar de resistências na área econômica.

O texto da lei 11.738 afirma, em seu artigo 4º, que a União deverá complementar a “integralização” do salários do professores “nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”.

O reajuste do piso para o magistério é anunciado todos os anos pelo Ministério da Educação. Neste ano, porém, a pasta cogitava barrar o aumento previsto em lei por conta do índice elevado.

A pasta chegou a divulgar uma nota no último dia 14 sinalizando que poderia ser concedido um aumento menor do que o anunciado ontem para a categoria. Pelo entendimento do MEC na ocasião, a instituição do novo Fundeb demandava a alteração no cálculo do reajuste dos professores.

Na manhã de ontem, Bolsonaro usou o Twitter para anunciar o reajuste aos professores.

“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, escreveu. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”

Ainda segundo Bolsonaro, “mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”

Na noite de quarta-feira, o presidente havia dito a apoiadores no Palácio da Alvorada que concederia o reajuste de 33%.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso [33%], ok?”, disse Bolsonaro.

Em nota, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, também exaltou reajuste.