Valor Econômico, v. 22. n. 5427, 28/01/2022, Brasil, A6

De olho na eleição, governadores miram reajuste

Cibelle Bouças, Gabriel Vasconcelos, Marina Falcão e Marta Watanabe

Governadores prometem conceder ou já concederam este ano aumentos de salários para servidores, em meio a queixas de diversas categorias sobre as perdas com a inflação alta. Alguns Estados não reajustam salários há alguns anos. Os aumentos entram no cardápio num ano em que alguns governadores tentarão novos mandatos.

No Rio de Janeiro, o funcionalismo está com salário congelado há sete anos. No período a inflação acumulada foi de 26,11%. No fim de 2021, sob pressão do funcionalismo, foi aprovado cronograma de reajuste escalonado: a partir de fevereiro, os servidores terão reajuste de 13,05% e, em 2023 e 2024, verão o salário aumentar 6,5%, acrescido da inflação anual.

Mas há dúvidas sobre a viabilidade desse plano. É que para que o Estado ingresse em um novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como quer o governador Cláudio Castro (PL), técnicos da Secretaria do Tesouro exigem que o governo reveja aumentos ao funcionalismo ao menos ao longo dos dez anos, até 2030.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) - pré-candidato à Presidência - anunciou recentemente reajuste de até 73% no piso para professores estaduais dentro um novo plano de carreira que deve ser proposto para a categoria. O plano tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões ao ano. O projeto de lei dever ser enviado à Assembleia Legislativa.

Doria também falou em “boas notícias” a serem anunciadas até fevereiro para carreiras da segurança pública do Estado. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, não tem ainda nenhuma definição sobre reajustes neste ano.

O governo de Rui Costa (PT), Bahia, sancionou lei que concedeu reajuste linear de 4% a todos os servidores desde o início de 2022. Isso, segundo o governo, representará acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2022 na ordem de R$ 1,8 bilhão. O valor inclui também reestruturações, com incrementos reais aos vencimentos para servidores da educação, saúde, segurança pública e do grupo técnico administrativo, a partir de março. Costa, em segundo mandato, não pode disputar a reeleição.

O Ceará definiu aumento de 10,74% para todo o funcionalismo do Estado. Algumas categorias terão uma revisão salarial especial, entre elas a de funcionários das secretarias de Saúde, Educação e Cultura, além dos policiais. Assim como Costa, Santana também encerra seu segundo mandato neste ano.

Em Minas Gerais, a despeito de um orçamento no vermelho há anos, o governo também promete dar aumento para os servidores. Mas estabeleceu uma condição: enviar o projeto de reajuste para a Assembleia Legislativa somente se os deputados aprovarem a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (visto pela atual administração como chave para a reorganização das finanças estaduais).

A proposta do governador e pré-candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo), é apresentar um projeto de lei para recompor as perdas salariais causadas pela inflação. Os servidores mineiros estão há dez anos sem reajuste real de salários. Zema tem repetido que o Estado tem feito esforços para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas.

Mas a condição estabelecida por Zema - de dar aumento somente se deputados aprovarem a adesão ao RRF - gera críticas no funcionalismo. A queixa, de modo geral é que o preço das tarifas públicas subiram, a arrecadação de ICMS cresceu acima da média do país e que a tendência é arrecadar mais com a recuperação da economia. Isso, na visão de sindicatos de servidores, significa que o Estado não teria mais necessidade de aderir ao RRF. Outro ponto que preocupa os servidores: se aderir ao RRF, o Estado não poderá conceder aumento real de salário aos servidores durante nove anos.

O governo Zema diz que as despesas obrigatórias do Estado ainda ultrapassam 100% da arrecadação e a perspectiva para este ano é que elas permaneçam próximas desse patamar.

Entre os governos estaduais ouvidos pelo Valor, o do Pernambuco - de Paulo Câmara (PSB) - diz que a ideia é conceder apenas um valor nominal, que futuramente poderá ser incorporado ao vencimento da base, por nível de escolaridade para ingressos nas carreiras. Os reajustes ainda estão sendo discutidos com os sindicatos dos servidores. Câmara é outro que está em segundo mandato.