Correio Braziliense, n. 22729, 13/06/2025. Política, p. 4
Soraya desafia colegas e promete endurecer
Alícia Bernardes
Mesmo com o relatório final da CPI das Apostas Esportivas rejeitado, por quatro votos a três, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que continuará atuando para endurecer as regras do setor. Ela anunciou que levará o conteúdo do relatório e os documentos obtidos pela comissão ao Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República (PGR), Supremo Tribunal Federal (STF) e Polícia Federal (PF). “Todos os brasileiros saberão que não terminou e não terminará em pizza. Eu não sou a pizzaiola”, declarou.
A votação refletiu o embate político que marcou os sete meses de trabalho da CPI.
O relatório de Soraya sugere o indiciamento de 16 pessoas, entre elas, as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, acusadas de promover casas de apostas sem cumprir exigências legais. A defesa de Virgínia, em nota, reagiu com “surpresa e espanto” à proposta de indiciamento, destacando que outras influenciadoras não foram citadas no parecer, mesmo tendo atuado da mesma forma. “Confiamos no justo discernimento dos senadores da CPI e que a influenciadora receba o mesmo tratamento dado aos demais”, afirmou a nota.
A tensão se refletiu também na sessão final da CPI, marcada por um bate-boca entre o senador Eduardo Girão e o presidente do colegiado, Dr. Hiran (PP-RR). Girão insinuou que haveria “denúncias de corrupção envolvendo parlamentares”. O presidente da comissão não gostou. “Quando o senhor diz isso, o senhor me agride. Eu não aceito isso”, reagiu Hiran. Girão rebateu: “Os dados são públicos”. Hiran insistiu para que ele citasse nomes: “Diga o nome ou o senhor está esquecido?”. Girão alegou que os nomes estavam em um relatório paralelo que não foi votado. Hiran então subiu o tom: “Sente aqui. Vá ser presidente de alguma coisa e deixe de ser coadjuvante”. A discussão foi encerrada com o microfone cortado.
Apesar da rejeição do relatório, Soraya afirmou que o material será reaproveitado em uma série de projetos de lei que ela apresentará nos próximos dias. Um dos principais propõe a criação de um cadastro único de apostadores, com renovação obrigatória a cada seis meses. “Esse cadastro permitirá saber a idade, frequência e valor médio das apostas, além de possibilitar bloqueios de CPFs. É como uma carteira de motorista: só joga quem estiver regularizado”, explicou.
Outra medida será a proibição do uso de pessoas, pets e influenciadores reais ou virtuais em propagandas de sites de apostas. Soraya alertou para o uso de inteligência artificial e personagens digitais que estimulam o consumo disfarçadamente. “Já tem cachorro digital promovendo bet. Isso é inaceitável. A propaganda precisa seguir o modelo do cigarro e do álcool: mostrar apenas o produto, sem apelo emocional.” A senadora também propõe alterações na tributação do setor. Embora o governo tenha estabelecido uma alíquota de 18%, Soraya defende algo maior, citando o princípio da seletividade tributária. “Cigarro paga 265%, bebida alcoólica 60%. As bets não geram empregos, causam dependência e ainda sonegam. Têm que pagar mais”, disse. Ela também quer proibir incentivos fiscais a essas empresas, concedidos por prefeituras para atrair investimentos. “É compreensível a intenção de arrecadar, mas estamos falando de uma atividade que causa dano social. O incentivo tem que ser vetado.” Entre os projetos, Soraya incluirá a correção do valor da outorga, hoje fixado em R$ 30 milhões para até três plataformas, sem previsão de reajuste monetário. “Esse valor virou troco. Vamos propor atualização e escalonamento de acordo com o volume de operações”, afirmou. Ela também defende que a Receita Federal cobre impostos retroativos das empresas que já atuavam no país antes da regulamentação. Segundo dados da própria Receita apresentados à CPI, o país teria deixado de arrecadar ao menos R$ 15 bilhões em 2023.
Para garantir o cumprimento da lei, Soraya pretende apresentar um projeto que amplie os poderes da Anatel, permitindo o bloqueio de sites de apostas estrangeiros. A inspiração vem dos Estados Unidos, onde o acesso a cassinos online de fora do país é quase impossível, mesmo via VPN. “Já temos a tecnologi .Vamos atrás dessas soluções para proteger os brasileiros”, afirmou.
Apesar do clima tenso, Soraya afirmou que prefere agora seguir com o trabalho legislativo. “Estava muito difícil trabalhar daquele jeito. Agora podemos pôr a mão na massa. Hoje, mais do que nunca, temos clareza do que precisa ser feito. Vamos regulamentar, taxar com justiça e proteger as famílias brasileiras”.
Como votaram os senadores:
» Eduardo Girão (Novo-CE): a favor
» Soraya Thronicke (Podemos-MS): a favor
» Alessandro Vieira (MDB-SE): a favor
» Eduardo Gomes (PL-TO): contra
» Efraim Filho (União-PB): contra
» Professora Dorinha Seabra (União-TO): contra
» Angelo Coronel (PSD-BA): contra