Valor Econômico, v. 22. n. 5429, 01/02/2022, Brasil, A4

Superávit do setor público desaponta em dezembro

Larissa Garcia e Alex Ribeiro

Embora o setor público consolidado tenha encerrado 2021 com o primeiro superávit primário em oito anos, de R$ 64,7 bilhões conforme divulgado ontem pelo Banco Central, o resultado de dezembro, positivo em R$ 123 milhões, surpreendeu o mercado por ficar abaixo das expectativas.

Os resultados anual e mensal foram protagonizados pelos governos regionais, que tiveram o melhor desempenho da história em 12 meses, mas tiveram déficit em dezembro de R$ 12,8 bilhões, maior do que o esperado pelo mercado.

No ano, o superávit primário do setor público (que inclui governo central, Estados, municípios e estatais) foi equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2020, com as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, as contas públicas do governo tiveram o maior déficit da história, de R$ 702,95 bilhões (9,41% do PIB).

“O superávit [anual] foi obtido a partir do resultado dos governos regionais, já que o governo central permaneceu em déficit”, disse o chefe do departamento de estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.

Os Estados e municípios tiveram alta na arrecadação no ano passado com o aumento da atividade econômica e o avanço da inflação - especialmente em combustíveis -, além da redução de despesas com congelamento dos salários dos servidores.

Dessa forma, os governos regionais apresentaram o melhor resultado primário anual da história em 2021, com superávit de R$ 97,7 bilhões (1,13% do PIB). Já o governo central teve déficit de R$ 35,9 bilhões (0,41% do PIB) no acumulado do ano.

“A receita líquida real em 2021 cresceu 21,2% em relação ao ano anterior, marcado pela recuperação da atividade econômica. Nas despesas totais, houve diminuição real de 23,6% com a redução de despesas extraordinárias em razão da pandemia", afirmou Rocha.

Em relação às transferências do governo federal para os regionais, o técnico do Banco Central ressaltou uma inversão de dinâmica. Em 2020, houve redução dos envios ordinários de recursos e aumento dos repasses extraordinários para enfrentamento da crise sanitária. No ano passado, aumentaram as transferências ordinárias, devido ao aquecimento da economia, mas não houve repasse extraordinário.

O Goldman Sachs destacou que o resultado de dezembro do setor público ficou abaixo do consenso do mercado, que estava em torno de R$ 10 bilhões, mas que representou “uma melhora significativa em relação ao déficit de R$ 51,8 bilhões registrado há um ano”.

“Os governos regionais tiveram posição antagônica nas últimas estatísticas. Foram vilões em dezembro, mas mocinhos no ano, especialmente com a arrecadação sobre combustíveis”, avaliou Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Ele destacou que a inflação teve papel importante na melhora fiscal de 2021, mas que há uma espécie de efeito rebote para este ano. “Temos uma economia muito indexada, então veremos recomposição salarial de algumas categorias de servidores, aposentados e pensionistas, que impacta as despesas. A fotografia foi positiva, mas o filme fiscal não tem trajetória tão boa no futuro”, analisou.

O Goldman Sachs também mostrou preocupação com a trajetória fiscal em razão do baixo crescimento e da alta de juros reais. A XP espera resultado mais fraco para o setor público consolidado, negativo em 0,6% do PIB. "Haverá maiores gastos tanto no governo central quanto nos regionais com a mudança no teto de gastos e o ciclo eleitoral. Adicionalmente, as receitas terão um menor aumento na margem devido à desinflação dos preços das commodities e à desaceleração da atividade econômica”, afirmou a XP.

A dívida bruta caiu no ano 8,3 pontos percentuais em relação ao PIB e foi a 80,3%, ou R$ 6,967 trilhões, em dezembro. O endividamento do governo voltou ao nível de maio do ano passado, antes da maior parte das medidas de enfrentamento à pandemia. Economistas, entretanto, esperam que a dívida se eleve nos próximos anos.