Valor Econômico, v. 22. n. 5430, 02/02/2022, Brasil, A6

Redução é alternativa à alta de preços, defende Colnago

A redução de tributos sobre os combustíveis, em estudo pelo governo federal, é uma alternativa cara para contornar a disparada de preços, mas melhor do que a criação de um fundo de estabilização, afirmou Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.

“Não acredito que um fundo de estabilização funcione. Não creio que tenhamos força suficiente para mudar preços que, de certa forma, são mundiais”, disse ele durante um evento do Credit Suisse ontem. “A impressão é que a gente gastaria muito dinheiro e teria efetividade baixa.”

A redução de impostos federais sobre combustíveis “é fiscalmente muito cara”, reconheceu Colnago. Ele afirmou, no entanto, que há um clamor da sociedade e político por alternativas e que essa é uma medida possível. “Acho até que ela pode ter efeito no curto prazo”, disse ele, relembrando ações do governo de Michel Temer. “Seria diferente do fundo, seria menos caro e teria um efeito de curto prazo.”

O próprio Colnago se questionou se este seria o melhor momento para o debate e respondeu: “Fiscalmente falando, acho que nunca é um bom momento, mas o ideal, talvez, fosse que a gente tivesse um superávit ou caminhando para isso”.

Sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que voltou à mesa da equipe do ministro Paulo Guedes, conforme mostrou ontem o Valor, Colnago disse que o tema é discutido há muito tempo. “É uma medida que, nesse sentido, vejo com melhor olhos do que a redução de tributos nos combustíveis, porque teria uma redução geral para a indústria, ganho de competitividade”, disse ele.

Colnago afirmou que há estudos mostrando que parte do ganho de arrecadação do governo observado no ano passado é estrutural. “Talvez a gente possa devolver um pedaço do que foi estrutural para a sociedade.”

Em relação ao cenário fiscal, o secretário afirmou que o crescimento dos gastos com juros é uma variável que preocupa neste ano. “É natural, está tendo um repique inflacionário que, de certa forma, é mundial, e o Banco Central está fazendo as medidas para combater. Isso implica maior gasto com juros nominais.”

Ele lembrou, no entanto, que a venda de ativos e a devolução de recursos que foram repassados aos bancos públicos devem ajudar “a dar uma segurada” no juro nominal e na dívida. Segundo o secretário, o governo negocia uma devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro pelo BNDES, mas ele reconheceu que o valor para 2022 deve ficar mais perto de R$ 60 bilhões.

A dívida bruta do governo geral passou de 88,6% do PIB em 2020 para 80,3% em 2021, e a projeção é de relativa estabilidade neste ano, disse Colnago. “Não há descontrole do endividamento, ele se mantém mais ou menos constante. Vamos olhar com atenção os juros e as rolagens, mas há plenas condições de manter em torno de 80%”, afirmou. O secretário reforçou que o “colchão de liquidez” do Tesouro, superior a R$ 1,1 trilhão, é suficiente para toda a rolagem de dívida em 2022.

Olhando à frente, Colnago manifestou o desejo de um arcabouço fiscal que tivesse alguma medida de endividamento como âncora. Não seria, porém, uma relativização do teto de gastos, que ainda é uma regra essencial, afirmou Colnago. “Não vejo a gente com maturidade para caminhar do teto para outra variável no momento.”