Correio Braziliense, n. 22733, 17/06/2025. Política, p. 2

Emendas: R$ 152 mi reservados

 

O governo federal reservou R$ 152,1 milhões em emendas parlamentares para pagamento neste ano. O valor, atualizado no domingo, diz respeito apenas às apresentadas ao Orçamento de 2025, que prevê R$ 50,4 bilhões para esse fim.

Desse total, R$ 25 bilhões são impositivas — ou seja, obrigatórias. Já os pagamentos somaram apenas R$ 3,1 milhões. Os dados são da plataforma Siga Brasil, do Senado.

A aceleração do processo ocorreu depois de cobranças da cúpula do Congresso na semana passada.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pela ministra Gleisi Hoffmann, foi avisada de que o Legislativo começaria a travar os projetos de interesse do governo se os cofres não fossem abertos.

Até quarta-feira passada, o governo havia pago menos de 1% do valor reservado no Orçamento para este fim. Gleisi prometeu que o Planalto iniciaria o pagamento das emendas até o fim de semana. E, em nota ao Correio, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) informou que não havia atraso na liberação das emendas e que o governo já pagou R$ 6 bilhões referentes a anos anteriores.

Gleisi disse ontem que, se o Congresso derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as emendas parlamentares serão afetadas.

O assunto não é novidade, já que, sem a arrecadação prevista com o IOF, o Executivo teria de bloquear mais valores discricionários — que incluem emendas — para colocar as contas em ordem e cumprir a meta fiscal para este ano.

O timing, no entanto, deu à declaração um tom de ameaça, em um momento em que o governo depende tanto da Câmara quanto do Congresso para fazer avançar pautas econômicas, pensando em 2026. (IM e RG)