Valor Econômico, v. 23. n. 5660, 03/01/2023, Brasil, A7

Governo Lula extingue Funasa e reparte funções

Matheus Schuch e Raphael Di Cunto

Um dos primeiros atos do novo governo, a extinção da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pegou aliados de surpresa, ontem. Integrantes de partidos do centrão que esperavam indicar apadrinhados para cargos no órgão pediram explicações a auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vinculada ao Ministério da Saúde, a fundação foi criada em 1990 para promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Com o novo ato, as atribuições foram repassadas aos ministérios da Saúde e das Cidades.

O novo governo não informou o número de servidores vinculados atualmente à Funasa. Em levantamento divulgado há dois anos pelo órgão, 2.400 profissionais estavam vinculados, sendo pouco mais de 1.700 deles eram estatutários.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa disse em entrevista à Globo News que a decisão é uma estratégia para dar mais eficiência à prestação de serviços. “Nós estamos buscando qualificar execução na ponta. A Funasa não foi um bom executor. E nós queremos celeridade”, pontuou.

Ao tomar posse, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a divisão das atribuições foi discutida de maneira integrada. “O Ministério da Saúde há muito tempo nas ações de vigilância vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Com esse decreto, ações de vigilância e saúde que estavam na Funasa ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte de saneamento ficará no Ministério das Cidades”, explicou. “Isso vai ser positivo do ponto de vista das ações”.

A ideia sobre a integração das atividades da Funasa aos ministérios foi decidida na transição de governo.

Embora tecnicamente fosse considerado um caminho natural, a medida incomodou políticos do centrão. Há descontentamento, por exemplo, entre integrantes do PSD da Câmara, responsáveis pelas últimas indicações à Funasa.

Os ministros de partidos que aceitaram ingressar na base também reclamam nos bastidores de que não foram consultados previamente sobre a nova estrutura das pastas. Ontem, eles ainda estudavam quais estruturas e cargos tinham perdido no desmembramento dos ministérios.

A Medida Provisória assinada por Lula definiu que os servidores da Funasa serão incorporados à administração pública. Posteriormente, um ato do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos tratará da transferência gradual da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal e dos contratos da Funasa para outros órgãos e entidades da administração pública federal.

A MP diz que a extinção não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados, independentemente do teor de lei específica sobre a matéria ou de contrato com disposição em contrário. “Será considerado como se o agente público permanecesse em exercício na Funasa, para todos os fins”, diz o texto. “Não haverá alteração do ente federativo de lotação dos servidores e empregados lotados ou em exercício na Funasa”.