O Globo, n 32.360, 13/03/2022. Economia, p. 18

Governo estuda isentar gasolina de tributo federal
Dimitrius Dantas e Manoel Ventura


Bolsonaro diz que alívio do PIS/Cofins pode ser estendido ao combustível. Redução no preço é estimada em R$ 0,69 por litro, com impacto nas contas públicas de R$ 60 bi. E afirma postos que não reduzirem valor do diesel serão notificados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo estuda zerar o PIS/Cofins sobre a gasolina. Contas preliminares às quais O GLOBO teve acesso indicam que a medida poderia reduzir o preço do combustível em R$ 0,69 por litro, com um impacto na arrecadação de R$ 60 bilhões anuais. Na noite de sexta-feira, o presidente sancionou projeto semelhante isentando o diesel desses tributos federais, o que reduz o preço do combustível mais usado por caminhões e ônibus em R$ 0,33 por litro, segundo o Ministério da Economia.

—Estava previsto fazer algo parecido (isenção do Pis/Cofins) com a gasolina. O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, teremos um desconto também na gasolina, que está bastante alta. Se bem que é no mundo todo isso. Mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa (isenção desses tributos federais) com a gasolina — afirmou Bolsonaro em evento de filiação de deputados ao PL, sua sigla. 

Não há detalhes, oficialmente, sobre esses estudos para a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina. Procurados, os ministérios da Economia e de Minas e Energia não se pronunciaram sobre a proposta. Na quinta-feira, a Petrobras reajustou a gasolina em 18,8%. No diesel, o impacto do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões. Já a redução do ICMS sobre combustíveis, também prevista no projeto de lei sancionado na sexta-feira, depende dos governadores. Segundo o Ministério da Economia, a medida poderá reduzir o preço do diesel por litro em mais R$ 0,27.

O reajuste do diesel foi de 24,9%, o que, segundo o governo, deve impactar o valor do litro em R$ 0,90. A isenção do PIS/Pasep e a mudança no ICMS reduziriam esse aumento em R$ 0,60. Em Luziânia, cidade goiana próxima a Brasília, Bolsonaro disse que vai acionar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para notificar os postos que não reduzirem nas bombas o valor do diesel em R$ 0,60, segundo o portal Metrópoles.

—Não chegou a ordem para baixa rR $0,60. Deverá ser comunicado. Vou entrarem contato com ministro de Minas e Energia e ver o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixa rR $0,60 no preço do diesel. Equivale a uma parte do ICMS e todo imposto federal que zerei —afirmou.

CRÍTICAS AO MODELO

Bolsonaro também não descartou adotar medidas mais incisivas contra o aumento dos combustíveis, como subsídiosou até mesmo a mudança na política de preços da Petrobras. Mas ressaltou que tudo depende do desenrolar do conflito na Ucrânia:

— A gente prefere não gastar, não ter que gastar com subsídio, mas se preciso for, para a economia do Brasil não parar, não travar, nós preferimos, com toda certeza o Paulo Guedes vai preferir, uma medida como essa ou uma alternativa equivalente. Perguntado sobre a política de preços da Petrobras, o presidente voltou a atacar a paridade com a cotação internacional, que atrela o valor da gasolina ao dólar:

— Fizeram, no começo do governo Temer, essa política de paridade como preço internacional. É coisa que ninguém entende, né? Estamos respeitando, se tiver que mudar isso aí, a Petrobras tem que apresentar uma proposta. Agora, não pode a Petrobras trabalhar exclusivamente visando lucro no mundo em crise, né? Bolsonaro não criticou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Mas, perguntado se poderia haver uma troca, respondeu que “qualquer um no governo pode ser trocado”, exceto ele e seu vice, Hamilton Mourão.

AUMENTO DE PRODUÇÃO

Também ontem, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro Bento Albuquerque disse que, a pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. Ele disse ter conversado sobre o assunto com a secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm. A questão é se isso será possível. Recentemente, a Petrobras divulgou meta de produção de 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia para este ano, contra 2,77 milhões de barris em 2021. (Colaborou Bruno Rosa)