Valor Econômico, v. 23. n. 5661, 04/01/2023, Agronegócios, B8

Erradicar a fome, o desafio do ministro do Desenvolvimento Agrário
Rafael Walendorff, Valor

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta terça-feira, na cerimônia de sua posse, que tem pela frente o desafio de erradicar a fome no Brasil e dar condições de vida mais dignas para as pessoas que moram no campo.

Muito prestigiada, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e diversas autoridades, num sinal evidente da importância que a Pasta terá no novo governo.

“Nenhum país pode se considerar civilizado com tamanha parcela da população ameaçada pela fome. Sem comida, não há democracia”, afirmou Teixeira em seu discurso.

Conab no MDA

O ministro disse que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará na estrutura da sua Pasta, apesar da sugestão do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de implantar na estatal uma gestão compartilhada.

“A Conab terá um papel importante na compra de alimentos e na formação de estoques reguladores”, disse. “Todos os programas da Conab voltados à agricultura empresarial serão mantidos, mas é importante que a companhia fique neste ministério”, reforçou.

Sobre os estoques, contudo, Teixeira admitiu que será preciso buscar recursos orçamentários para bancar a armazenagem. “Vamos conversar com a Fazenda e com a Agricultura para pensar na formação de estoques reguladores, para não ter aumento de preço da comida na mesa do povo brasileiro ou falta de comida na entressafra”, disse.

Com a alta nos preços das carnes nos últimos anos — e depois da promessa do presidente Lula na campanha de que o povo voltará a comer picanha —, Teixeira não sabe se conseguirá fazer estoques desses produtos. “Vamos ver as condições econômicas para isso. Mas certamente estoque de grãos haverá”, garantiu.

Movimentos sociais

A cerimônia também atraiu movimentos sociais do campo, que entregaram cestas de alimentos de produtores da reforma agrária ao novo ministro e fizeram apresentações de música e poesia.

O auditório da Conab, em Brasília, ficou lotado de deputados, senadores e ex-ministros. A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, também estavam presentes.

Paulo Teixeira avalia que houve um retrocesso nas políticas voltadas à agricultura familiar e aos povos do campo, das águas e das florestas, desde 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O processo regressivo iniciado em 2016 levou ao retorno do Brasil ao mapa da fome. Temos um território imenso, que não foi utilizado de forma racional nesses últimos anos devido à inexistência de políticas públicas”, disse o ministro.

Reforma agrária

Mesmo sem ligação direta com o agro, o ministro fez acenos a pautas históricas dos movimentos sociais da agricultura familiar — como a reforma agrária, cujos novos processos de assentamentos foram paralisados na gestão de Jair Bolsonaro.

“Hoje, nós reiniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao brasileiro que vive no campo. Queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através desse e de outros ministérios deve promover o acesso à terra”, afirmou.

“Temos milhares de famílias vivendo em acampamentos, em beiras de estradas, em condições paupérrimas em um país plenamente capaz de oferecer terra e moradia aos seus filhos e filhas”, completou.

Segundo o ministro, o acesso à terra é a porta para a garantia de outros direitos, como mobilidade, energia elétrica, internet e água de qualidade. Segundo ele, também é preciso mostrar o impacto da agricultura familiar sobre a preservação do meio ambiente.

Nesse sentido, Teixeira afirmou que pretende implementar um programa de reforma agrária com a retomada de desapropriações e a distribuição de terras no Brasil. Ele também afirmou que vai manter o processo de titulação dos assentamentos já existente.

Teixeira disse que, nesse processo haverá segurança jurídica e que o direito à propriedade será respeitado. O ministro criticou a paralisação das ações de distribuição de terras no governo passado e quer retomar desapropriações que já estejam com processos julgados na Justiça.

Assistência técnica

Paulo Teixeira disse, ainda, que pretende ampliar as ações de assistência técnica e extensão rural em assentamentos da reforma agrária e para produtores da agricultura familiar.

"Vamos investir muito em assistência técnica, muito recurso. Nesse ano, devemos multiplicar por quatro o volume de assistência técnica no Brasil", disse Teixeira a jornalistas após a cerimônia de posse.