Correio Braziliense, n. 22734, 18/06/2025. Economia, p. 8
Balanço conta 3,3 milhões de vítimas
Rosana Hessel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou cerca de 3,3 milhões de vítimas do esquema de pagamentos indevidos para entidades associativa, que faziam o desconto em folha dos aposentados e pensionistas do órgão ligado ao Ministério da Previdência.
Esse número representa 97,3% dos 3,4 milhões de pessoas que entraram em contato com o INSS pelos canais de atendimento para consulta sobre os débitos irregulares na folha dos beneficiários, conforme o balanço de consultas dos descontos na folha de aposentados e pensionistas, divulgado ontem. Logo, apenas 2,7% desse total reconheceram as entidades associadas. Isso equivale a pouco mais de 91 mil pessoas.
As contestações estão sendo registradas desde 14 de maio pelo INSS. Em 13 de maio, o órgão encaminhou a notificação aos beneficiários que tiveram descontos de entidades associativas para que eles confirmassem se tinham autorizado ou não esses débitos. No dia seguinte, a funcionalidade de contestação estava disponível no aplicativo Meu INSS.
Do total de atendimentos computados pelo INSS até hoje, 74,6% foram feitos pelo aplicativo; 8,7%, por meio da central de atendimento 135; e 16,7%, de modo presencial, nas agências dos Correios.
O balanço ainda revelou que 43 entidades foram contestadas. De acordo com a assessoria do INSS, a partir do não reconhecimento, as entidades têm 15 dias úteis para apresentar a comprovação de que os associados autorizaram os descontos, caso não comprovem eles restituíam via GRU.
Procurado, o INSS informou que ainda não tem o valor global que deverá ser ressarcido para as vítimas, “porque os beneficiários ainda estão fazendo a contestação e as entidades ainda estão respondendo”.
Tira-dúvidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS realizam, hoje, uma transmissão ao vivo nas redes sociais para esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de contestação e ressarcimento das vítimas de descontos associativos indevidos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participarão da live de amanhã. De acordo com comunicado dos dois órgãos, “serão respondidas as principais dúvidas sobre o assunto que foram encaminhadas nos últimos dias às duas instituições por meio dos canais formais de relacionamento com a sociedade e pelas redes sociais”.
A transmissão ocorrerá a partir das 17h, nos canais do YouTube das duas instituições. Os jornalistas poderão sugerir perguntas à AGU para serem respondidas na live até as 12h de quarta-feira.
O esquema de corrupção dos descontos em folha de aposentados e pensionistas do INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 13 estados e no Distrito Federal. As investigações conjuntas dos dois órgãos indicam que, pelo menos, R$ 6,3 bilhões foram desviados entre os anos de 2019 e 2024. Contudo, o relatório da CGU mostra que as fraudes podem ter sido anteriores a 2019, pelo menos, desde 2016.
Para conseguir ressarcir as vítimas do esquema de corrupção no INSS, a AGU informou que conseguiu o bloqueio, até o último dia 12, de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes.