Valor Econômico, v. 23. n. 5663, 06/01/2023, Finanças, C3
Programa ‘Desenrola’ deve englobar consignado no Auxílio
Edna Simão e Matheus Schuch, Valor
 

O endividamento dos beneficiários do Auxílio Brasil (agora, Bolsa Família) com crédito consignado deve ser tratado no âmbito do Desenrola, iniciativa do governo para renegociação de dívidas. 

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ainda aguarda a conclusão do desenho do programa, mas defende dar atenção às famílias que ficaram endividadas por comprometerem parte do benefício com o empréstimo, criado nos últimos meses do governo Bolsonaro. A estimativa é que sejam 3,5 milhões de pessoas, que contrataram um total de R$ 9,5 bilhões. 

Segundo fontes que acompanham o assunto, não há discussão encabeçada pelo ministério para que seja promovida uma anistia dessas dívidas. O tema chegou a ser abordado em grupo técnico da transição para o governo Lula. 

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, afirmou recentemente Dias. 

O ministro afirmou nesta quinta-feira que o grupo de trabalho que está elaborando o programa de renegociação de dívidas do governo Lula analisará se os beneficiários do Auxílio Brasil podem ser contemplados. 

Por envolver relação com bancos e decisões judiciais, o tema precisa ser estudado, pontuou o ministro. A Justiça já determinou a suspensão dos empréstimos. 

"Há compromisso do presidente em relação aos endividados, pontuávamos 66 milhões, hoje já se fala em 80 milhões de endividados. Temos um grupo de trabalho no projeto chamado popularmente de 'Desenrola Brasil' e ali vão trabalhar na solução”, disse o ministro, em entrevista no Palácio do Planalto. 

O governo também pretende realizar um pente-fino na concessão dos benefícios. Para isso, precisa atualizar as informações do Cadastro Único. O trabalho envolverá prefeituras, governos estaduais e entidades de assistência social. 

"O cérebro para orientar não só o desenvolvimento social é o Cadastro Único, que está desatualizado. Ele tem hoje uma insegurança e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do prazo”, disse. 

Há recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas, segundo Dias, para que o trabalho seja finalizado em até 90 dias. 

A atualização é essencial para o governo identificar, por exemplo, quantas famílias receberão o adicional de R$ 150 por criança com menos de seis anos.