Valor Econômico, v. 23. n. 5665, 10/01/2023, Brasil, A2
União honrou em 2022 R$ 9,8 bi de Estados e municípios
Estevão Taiar
O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dezembro de 2022 como garantia de empréstimos contratados por Estados e municípios. O número foi divulgado ontem pelo Tesouro Nacional no Relatório Mensal de Garantias Honradas. Com o resultado do mês passado, a União desembolsou ao todo R$ 9,78 bilhões em garantias de entes subnacionais em 2022. Foi o segundo maior resultado anual da série histórica, com início em 2016. O número é menor apenas do que o registrado 2020, primeiro ano da pandemia, quando foram honrados R$ 13,33 bilhões.
Em dezembro especificamente, foram honradas operações de crédito tomadas por sete Estados e um município: Rio de Janeiro (R$ 643 milhões), Pernambuco (R$ 141 milhões), Goiás (R$ 76 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 60 milhões), Maranhão (R$ 57 milhões), Piauí (R$ 43 milhões), Alagoas (R$ 24 milhões) e Taubaté, no Estado de São Paulo (R$ 32 milhões).
No caso de 2022 como um todo, os principais responsáveis por garantias honradas foram os seguintes Estados: Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23%), Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17%) e Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06%). A União também precisou cobrir, em menor montante, operações de crédito tomadas pelo Rio Grande do Norte.
Por sua vez, as garantias recuperadas pelo governo federal no ano passado somaram apenas R$ 220 milhões, sendo R$ 163 milhões de Minas Gerais, R$ 49 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 8 milhões de Taubaté. Foi o segundo menor valor da série histórica, ficando acima apenas do valor de R$ 1,5 milhão recuperado no ano passado.
“A União também está impedida de executar contragarantias devido a algumas decisões judiciais”, lembra o Tesouro Nacional no documento.
O montante nesse caso é de R$ 1,66 bilhão.
“Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos Estados de Alagoas (R$ 250 milhões), Maranhão (R$ 570 milhões), Pernambuco (R$ 447 milhões) e Piauí (R$ 362 milhões), além do município de Taubaté (R$ 32 milhões)”, diz.
Desde 2016, a União já honrou quase R$ 51,7 bilhões em garantias. O Estado do Rio de Janeiro foi responsável por R$ 30,7 bilhões dessa quantia.