Valor Econômico, v. 23. n. 5667, 12/01/2023, Brasil, A3 

Melhora da produtividade só no longo prazo, dizem especialistas
Cibelle Bouças 


A produtividade na economia brasileira apresentou queda nos últimos dois anos e tende a registrar nova retração em 2023, devido às incertezas na economia global e no país. Para economistas ouvidos pelo Valor, a volta do aumento de produtividade não se dará no curto prazo e dependerá de medidas como melhoria na educação e qualificação de trabalhadores, melhoria no ambiente de negócios e aumento de investimentos na produção. 

“A tendência não é positiva. Estamos vendo uma desaceleração significativa das economias europeias. A Europa vai ter uma recessão forte em 2023 por causa do preço da energia”, afirma Carlos Alberto Primo Braga, professor associado da Fundação Dom Cabral (FDC). A FDC reuniu economistas e organizou um livro digital (e-book) para discutir produtividade e o futuro da economia brasileira. 

Braga acrescenta incertezas em relação à economia da China, que enfrenta dificuldades para conter o surto de covid-19. Para o economista, haverá enfraquecimento na economia global e, com isso, não haverá ciclo positivo das commodities como em 2003. Isso significa que o cenário para o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é muito diferente do vivido em sua primeira gestão. 

No Brasil, o cenário também é desfavorável. De acordo com o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central neste semana, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 0,78% em 2023, após alta de 3,03% em 2022. Com o risco fiscal e aumento dos gastos pelo governo Lula, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,36% no ano. 

Para retomar o aumento da produtividade, segundo Braga, será necessário melhorar a qualidade da educação e da qualificação profissional e melhorar o ambiente de negócios, com investimentos e reformas estruturais para tornar o ambiente de negócios mais favorável a investimentos. “Temos um nível de educação muito baixo. É um calcanhar de Aquiles no caso brasileiro.” 

Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e coordenador do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, do FGV Ibre, alerta para o aumento no total de trabalhadores por conta própria contratados como empresa. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o total de ocupados por conta própria com CNPJ aumentou 10%, enquanto o total de ocupados informais sem CNPJ caiu 6,7% em outubro em relação ao mesmo período de 2021. 

“O efeito na produtividade pode ser positivo se as empresas contratam essas pessoas para produzir o que não conseguem produzir em casa. Mas se for apenas precarização do trabalho, não há ganho”, afirma Veloso. Ele pondera que o trabalhador com CNPJ, em geral, é menos produtivo que uma empresa de maior porte, porque não dispõe do mesmo nível de tecnologia e capital para produzir. 

Por outro lado, Veloso considera que a contratação de serviços sem vínculo empregatício para os trabalhadores (“uberização”) criou uma nova possibilidade de emprego, com novas atividades econômicas e isso é positivo. “É preciso pensar em uma legislação trabalhista que forneça proteção para esses trabalhadores, mas que não inviabilize a atividade.” 

Outro fator citado pelos economistas para ampliar a produtividade é a elevação dos investimentos. “O governo fala em investir. Mas é muito mais o setor privado que vai alavancar a economia. A capacidade de investimento do setor público é muito limitada”, afirmou Braga. Ele observou que o Orçamento público está comprometido com despesas obrigatórias. Sobram 7% do Orçamento livres e um quarto disso está nas mãos do Congresso, nas emendas de relatores. Em anos recentes, o país aplicou menos de 2% do PIB, resultando em um estoque de capital baixo (37,4% do PIB em 2021), diz Braga. 

Veloso observa que a formação bruta de capital fixo no país tem representado entre 15% e 19% do PIB. Na China, esse índice fica entre 40% e 45%. Ele defende a reforma tributária como mecanismo de atração de novos investimentos do setor privado. 

O economista é favorável à inclusão na reforma de redução no encargo previdenciário para estimular novas contratações. “Seria importante criar incentivos econômicos para reduzir a informalidade. A reforma tributária ajudaria nisso”, diz Braga. 

Veloso afirma que o país também pode atrair investimentos se adotar políticas de preservação ambiental e redução das emissões de carbono. A entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também é fundamental, segundo o especialista. Ele considera ainda necessário dar continuidade ao programa de concessões e privatizações para desinchar o Estado. “Não basta fazer reformas, é preciso não fazer a contra-reforma para que não haja retrocessos.” 

Para Braga, a reforma tributária no curto prazo seria a medida mais importante para tornar o ambiente de negócios mais favorável para que empresários façam investimentos e novas contratações. Ele observou que algumas empresas no Brasil, como Embraer, Natura e Weg, têm produtividade de primeiro mundo. “São empresas que têm obsessão por ganhos de produtividade, inserção forte no mercado internacional e uma boa estrutura de capital”, acrescentou. 

Empresas com esse perfil, no entanto, são minoria. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) do Brasil foi de 26% do PIB em 2020, abaixo da média mundial de 42% e inferior à dos países de renda média (38,6%). Isso mostra as dificuldades das empresas brasileiras de se integrarem às grandes cadeias globais de valor. 

Em relação a setores, a agricultura é um dos poucos a apresentar ganhos de produtividade no país. De 2014 a 2022, o PIB da construção civil caiu 25% e o da indústria recuou 12%, enquanto o PIB do setor agropecuário cresceu 16% e o PIB do petróleo, 5%. 

Samantha Cunha, gerente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cita como causas para a baixa produtividade na indústria o financiamento caro e escasso, infraestrutura ineficiente, sistema tributário complexo e distorcivo, baixa qualidade da educação, falta de segurança jurídica e excesso de burocracia. 

Samantha considera que para sair do ciclo vicioso de baixo crescimento, baixo investimento e queda na produtividade é preciso reduzir o custo Brasil, que onera o investimento, a produção e as exportações. “Isso irá resultar em aumento da competitividade dos nossos produtos e dará fôlego às empresas para a retomada dos investimentos, principalmente, em inovação.” 

Ela defende a construção de uma estratégia nacional para fomentar o desenvolvimento da indústria. “Hoje as medidas são esparsas e insuficientes, aquém da contribuição que o setor industrial dá ao país.”