O Globo, n 32.363, 16/03/2022. Economia, p. 13

Socorro ao setor elétrico vai pesar nas tarifas em 2023


Medida anunciada pela Aneel visa impedir um tarifaço da ordem de 20% neste ano eleitoral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem que o socorro financeiro ao setor elétrico para cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas em 2021 será de R$ 10,5 bilhões, dividido em duas parcelas. Trata-se de um empréstimo a ser embutido na conta de luz.

O financiamento às distribuidoras impede um tarifaço nas contas de luz este ano, que será marcado pelas eleições, com o presidente Jair Bolsonaro concorrendo à recondução ao cargo. A energia tem sido apontada como um dos principais vilões da alta da inflação.

O custo desse socorro será cobrado de todos os consumidores a partir de 2023, com incidência de juros, o que vai aumentar as contas de luz nos próximos anos.

Os recursos serão usados para cobrir os custos decorrentes da geração de energia por usinas termelétricas, que atingiram seu ápice de operação durante a crise hídrica do ano passado. Essa geração é mais cara e, por isso, o governo criou em 2021 a chamada bandeira tarifária Escassez Hídrica, que representa um custo ex trade R $14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Mesmo com essa bandeira vigorando até abril, ela não será suficiente para cobrir todos os custos do setor elétrico, podendo fazer as tarifas subirem até mais de 20% este ano.

Para evitar essa alta, Bolsonaro assinou uma medida provisória( MP) no ano passado autorizando o empréstimo. Cabia à Aneel definir os montantes e as condições do empréstimo, que foi dividido em duas parcelas.

A primeira, de R$ 5,3 bilhões, será usada para cobrir déficit na conta da bandeira Escassez Hídrica, os custos da importação de energia referente a julho e agosto, os diferimentos devidos às distribuidoras (R$ 1,6 bilhão) e o bônus para consumidores que economizam energia no ano passado. A segunda, estimada em R$ 5,2 bilhões, cobrirá os custos da receita fixa das termelétricas contratadas em leilão emergencial realizado no ano passado.

A tomada de empréstimo para custear essa despesa está prevista em decreto do presidente. A Aneel, porém, ainda não definiu se a parcela será efetivamente contratada, o que deverá ser feito até maio.