Correio Braziliense, n. 22739, 23/06/2025. Política, p. 5
Negociações para liberação de emendas em ritmo lento

Israel Medeiros

Depois de ser cobrado pela cúpula do Congresso no início de junho, o governo começou a abrir os cofres para pagar as emendas parlamentares referentes ao Orçamento de 2025. A modalidade é essencial para que o Executivo consiga o apoio do Legislativo para aprovar pautas que poderão fazer a diferença no jogo eleitoral do ano que vem, mas a liberação de valores referentes a este ano ainda está em ritmo lento.

O governo tem priorizado as emendas de anos anteriores, já que valores bilionários ficaram “pendurados” no ano passado por causa das exigências de transparência do Supremo Tribunal Federal.

Já foram pagos R$ 6,7 bilhões referentes a anos anteriores, sendo R$ 3,2 bilhões em emendas individuais; R$ 2 bilhões de bancadas estaduais; R$ 1,3 bilhão de emendas de comissão e outros R$ 294,9 milhões remanescentes das antigas emendas de relator (RP9), que foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Já para este ano, dos R$ 50,4 bilhões previstos (sendo R$ 25 bilhões de pagamento obrigatório), só foram pagos R$ 5,1 milhões até 18 de junho. O total empenhado (reservado) foi de R$ 775,9 milhões.

A demora para liberar valores deste ano tem a ver não só com as emendas de anos anteriores, mas também com a aprovação tardia do Orçamento, em março. Via de regra, o Orçamento deveria ser aprovado até dezembro.

Até 18 de junho, apenas um grupo pequeno de parlamentares com emendas apresentadas este ano tiveram suas indicações empenhadas ou pagas. Os dois que lideram a lista de mais empenhos são senadores influentes: Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 12,5 milhões; e Angelo Coronel (PSD-BA), com R$ 9,9 milhões.

Ambos já foram relatores do Orçamento da União, sendo que Coronel relatou a peça orçamentária deste ano. Também relataram, em algum momento, algum texto da implementação da reforma tributária, além de ter bom trânsito junto ao governo Lula, o que pode facilitar acordos pela liberação dos recursos.

No ranking de empenho, há também os deputados Coronel Assis (União Brasil-MG), com R$ 8,7 milhões; Lázaro Botelho (PP-TO), com R$ 8,2 milhões; Luciano Amaral (PSD-AL), com R$ 7,6 milhões; Afonso Florence (PT-BA), com R$ 7,5 milhões; Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), com R$ 7 milhões; Túlio Gadêlha (Rede-PE), com R$ 6,9 milhões; Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com R$ 6,5 milhões; e Marreca Filho (PRD-MA), com R$ 6,3 milhões.