O Globo, n 32.364, 17/03/2022. Brasil, p. 09
FOI POR POUCO
Daniel Biasetto
Área de indígenas isolados quase é vendida como fazenda em leilão
Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos em um leilão, sem interferência da União ou do governo do estado. A área faz parte de uma fazenda usada por uma construtora para tentar quitar dívidas na Justiça.
O leilão foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A ARGR Construtora e Incorporadora, empresa vencedora do leilão, com um lance de R$ 4,5 milhões, desistiu da compra no dia 25 de fevereiro, duas semanas após o arremate, alegando “falta de informação e profunda insegurança jurídica” nas informações prestadas pelo vendedor. Principalmente sobre desmatamentos na área, no município de Rondolândia.
A área não poderia ser negociada por estar em um espaço identificado pela Funai desde 1985 como de uso restrito, mas que ainda precisa de estudos para a demarcação da terra pelo Ministério da Justiça.
A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos. Porém, a última renovação da Terra Indígena Piripkura, no ano passado, só se estendeu por seis meses. Assim, a validade termina hoje.
— Precisamos cobrar por que a Funai só emite as portarias tão em cima da hora e nunca há informação e divulgação ampla sobre a situação dessa área, com apenas dois indígenas isolados — afirma Carolina Santana, coordenadora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. — Essas pessoas serão exterminadas sem proteção territorial.
O caso foi denunciado pelo observatório e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal, no entanto, informou que “cabe às partes (de uma ação) a interposição dos recursos previstos em lei”.
A Construtora Concisa, do Rio Grande do Sul, apresentou para leilão judicial a Fazenda Concisa II, para quitar uma parte de uma série de dívidas na Justiça. O
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contatoleilão foi no dia 9 de fevereiro, às 15h, com o bem avaliado inicialmente em R$ 30 milhões.
No documento informando a desistência da compra, a ARGR, de Santa Catarina, alega que há diversas ações de usucapião sobre o imóvel e faltam informações claras no edital e no site do leilão sobre o terreno.
DESMATAMENTO
A área total da Terra Indígena Piripkura é de 243 mil hectares. Até outubro de 2021, o sistema de monitoramento independente do Instituto Socioambiental registrou um desmatamento de 12.426 hectares, o que equivale a mais de 7 milhões de árvores derrubadas.
Somente nos últimos dois anos, o desmatamento destruiu 2.361,5 hectares. Uma área com cerca de 1,3 milhão de árvores foi degradada por incêndios, ficando pronta para a implantação ilegal de pastagens e invasões.
Uma análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural e no Sistema de Gestão Fundiária do Incra revela que, em 2021, foram registrados 131.870 hectares em imóveis que estão irregularmente na terra indígena.
De acordo com o observatório, as ações indicam que os invasores só esperam as portarias vencerem para seguirem expandindo suas propriedades, que têm maior incidência na criação de gado e extração ilegal de madeira e lobby para mineração. Segundo a Operação Amazônia Nativa, há 15 fazendas em atividade no interior da terra piripkura.
— Transmissão de títulos de terras sob estudo de identificação e delimitação da área indígena traz insegurança jurídica sobre a área analisada a todos os lados. O ideal é que a Funai peça para participar dos processos demarcatórios —diz Carolina.
DOIS NA MATA
Tema do documentário “Piripkura”, lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a terra piripkura ganhou projeção depois de confirmada a presença de indígenas isolados. Eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980.
Tio e Sobrinho, Pakui e Tamanduá seguem nômades pela floresta, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá. A irmã de Pakui, Rita, mora hoje na aldeia Karipuna, em Rondônia.
A Funai e o Ministério da Justiça não se manifestaram sobre a renovação da portaria que protege a terra indígena e o leilão. A Concisa e a ARGR não quiseram comentar o assunto.