O Globo, n 32.365, 18/03/2022. Economia, p. 15

Trabalhador de app ganha menos de R$ 5,50 por hora
João Sorima Neto


Levantamento da Fairwork Brasil mostra que a maioria desses profissionais recebe menos de um salário mínimo, não tem proteção contra acidentes e se queixa de falta de acesso à água potável e banheiro

No Brasil, a maioria dos trabalhadores de plataformas digitais ganha menos do que um salário mínimo, R$ 1.212 por mês ou R$ 5,50 por hora, e nem sabe quanto vai receber no fim do mês. Também não tem proteção contra acidentes, seguro de vida ou saúde nem contratos de trabalho justos. Os profissionais reclamam ainda da falta de acesso a água potável e banheiros.

As condições, já detectadas em outros 27 países, também prevalecem no Brasil e, pela primeira vez, foram constatadas por meio de levantamento do Fairwork Brasil, projeto global sediado no Oxford Internet Institute e no WZB Berlin Social Science Centre.

— Queremos dar subsídios às plataformas para melhorar e aos governos para que tenham regulação e políticas públicas que possam proteger esses trabalhadores —diz Rafael Grohmann, coordenador do Fairwork no Brasil.

Foram analisadas Uber, UberEats, 99, Rappi, iFood e GetNinja se considerados cinco pontos de trabalho justo para avaliação das empresas através de pontuação de zero a dez.

Nenhuma recebeu a nota máxima e apenas três conseguiram fazer pontos.

Quando se considera a remuneração justa, apenas a 99 conseguiu demonstrar que seus trabalhadores ganham mais que o salário mínimo de 2021, de R$ 5,50 por hora ou R$ 1.212 por mês. A maioria dos apps não atingiu o piso mínimo porque não tem políticas de remuneração, além de cobrar taxas ou comissões elevadas.Como os valores pagos e as horas de trabalho são incertos, há alta insegurança na renda.

Duas plataformas (Uber e 99) mostraram alguma proteção aos trabalhadores, com equipamento de proteção individual e políticas de seguro contra acidentes ou saúde.

Em outras, o equipamento é fornecido, mas os locais para retirada são muito distantes.

Os trabalhadores reclamam de riscos à saúde decorrentes de acidentes de trânsito, agressões, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental. Outra queixa é a falta de infraestrutura como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável.

Apenas o iFood conseguiu mostrar padrões básicos em contratos de trabalho. O app criou termos e condições nesses contratos acessíveis aos trabalhadores.

Nenhuma plataforma mostrou canais de comunicação eficientes com os empregados. Os trabalhadores reclamam que não conseguem falar com “humanos” e são atendidos por robôs.

Apenas o iFood mostrou ter políticas para dar voz aos trabalhadores. A plataforma criou um Fórum de Entregadores como canal de comunicação.

O iFood informou que ofereceu dois reajustes em menos de 12 meses; criou seguro contra acidentes pessoais e vem buscando parcerias com estabelecimentos, redes e poder público para criar mais de 1.400 pontos de apoio.

O GetNinjas disse que não foi consultado durante a elaboração do relatório para esclarecer o modelo de atuação e que opera como classificados on-line, no qual prestadores de serviço anunciam para potenciais clientes.

A Uber disse que é preciso avançar em mecanismos de proteção social aos trabalhadores e que divulga a média de ganhos no site. Em São Paulo, chega a R $1,3 mil por 40 horas de trabalho semanais. Segundo a Uber, os contratos de trabalho permanecem à disposição dos motoristas. Os demais apps não se manifestaram.