O Globo, n 32.365, 18/03/2022. Economia, p. 14
Governo lança pacote econômico de R$ 150 bi
Gabriel Shinohara, Geralda Doca e Alice Cravo
Em ano eleitoral, medidas vão de saque do FGTS a antecipação do 13º e crédito consignado para beneficiários do Auxilio Brasil. Ministro Paulo Guedes afirma que objetivo é ajudar brasileiros a enfrentarem a crise
Com a economia patinando em ano eleitoral e a inflação que não dá trégua, o governo Jair Bolsonaro lançou ontem um pacote de medidas para estimular a atividade econômica. Pela estimativa do Executivo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia, com dinheiro para trabalhadores e pensionistas. O pacote, batizado de Programa Renda e Oportunidade, foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto.
As medidas incluem a liberação de saque de até R$ 1 mil contas do FGTS por pessoa (veja as regras abaixo). O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores que têm saldo nas contas e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Os saques começam em abril e estarão disponíveis até dezembro deste ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia é ajudar os brasileiros a enfrentarem as dificuldades causadas pela guerra na Ucrânia e pela pandemia.
—Não estamos em um momento de dificuldade? Enfrentando carestia? Não estamos enfrentando uma segunda grande guerra? Tivemos a primeira, que foi a pandemia, quando nos levantamos, começamos a caminhar de novo, fomos atingidos por uma segunda guerra, subiram alimentos, fertilizantes e grãos. Vamos de novo ajudar —disse Guedes.
A antecipação do 13º para aposentados e pensionistas foi estabelecida por decreto, conforme antecipado pelo GLOBO. A medida deve injetar na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. A primeira parcela será paga em abril, e a segunda, em maio.
Desde o início da pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Tradicionalmente, ele é realizado em agosto e setembro.
CONSIGNADO VAIA 40%
Outra medida provisória assinada ontem permite que beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tomem crédito consignado, cujo pagamento é descontado diretamente do benefício. A ideia foi pensada no ano passado, ainda com o Bolsa Família. O objetivo é permitir que os beneficiários do programa consigam tomar crédito mais barato, cujos recursos poderão ser usados, por exemplo, na abertura de pequenos negócios.
Além disso, a margem do consignado para aposentados aumentou, de 35% para 40%. A expectativa é que todas essas mudanças permitam a concessão de R$ 77 bilhões.
O Auxílio Brasil atende famílias com renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 210, com valor médio de R$ 409 (sendo R$ 400 o valor mínimo).
Hoje, apenas aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e assalariados do setor privado têm acesso ao crédito consignado, que oferece taxas de juros mais baixas, já que o valor da prestação será descontado diretamente da folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência.
A última das medidas assinadas ontem utiliza um fundo de R$ 3 bilhões de recursos do FGTS para estimular empréstimos a trabalhadores informais. Esses recursos serviriam para cobrir uma eventual inadimplência dos financiamentos e permitir que os juros sejam menores.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa começa a funcionar no próximo dia 28, com limite de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$3mil para MEIs. Ele ressaltou que esses limites poderão aumentar no futuro.
Embora tenha sido cogitada a possibilidade de o evento também ser utilizado para o relançamento do Pronampe, com R$ 100 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas, não houve qualquer anúncio oficial.