O Globo, n 32.366, 19/03/2022. Economia, p. 28

Guedes avalia ampliar corte no IPI para 35%
Gabriel Shinohara


Redução de 25% já tinha sido anunciada em fevereiro. Ministro diz que a alta da arrecadação permite diminuir o imposto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo avalia ampliar o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. No fim de fevereiro, o governo já havia anunciado uma redução de 25% sobre o imposto. A ideia agora é cortar a tributação em mais 10 pontos percentuais, fazendo a soma chegar a 35%.

—É um projeto de transição. Estamos na transição de uma economia dirigista para uma economia baseada em mercado. Cada vez mais forte. Altos impostos para impostos mais baixos. Já estamos começando esse movimento agora. O IPI já decidimos em 25%, estamos conversando, a ideia é reduzir 35% já, já — afirmou o ministro, em evento no Ceará.

SEM DETALHAMENTO

O IPI incide sobre produtos da indústria nacional, como carros, além da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, etc). Guedes argumentou que o governo federal tem arrecadado mais e os estados e municípios estão com caixa cheio, o que daria esse espaço para um corte mais robusto. A arrecadação federal bateu recorde em 2021 e continuou alta em janeiro deste ano.

O ministro não deu detalhes sobre o possível novo corte no IPI nem disse quando seria feito. O impacto fiscal da medida também não foi divulgado. Na redução de 25% anunciada em fevereiro, o impacto calculado era de cerca de R$ 20 bilhões para União, estados e municípios. Apesar do corte ter sido inicialmente linear, o governo se comprometeu em excluir os produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus da redução do IPI.

Na Zona Franca, não há cobrança de IPI, mas as empresas ali instaladas recebem créditos do imposto.

Por isso, cortar o tributo prejudica essas empresas. A redução de 25% no imposto anunciada no mês passado englobou, inclusive, bebidas e armas. Somente  o IPI sobre o cigarro não foi reduzido.

O plano do governo federal, originalmente, era de divulgar essa redução do tributo integrada ao pacote de medidas de estímulo à economia que foi anunciado anteontem, trazendo um conjunto de ações que deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia brasileira.

REDUÇÃO FOI ACELERADA

O anúncio no corte do imposto sobre produtos industrializados, porém, teve de ser antecipado porque houve uma paralisação da venda de bens duráveis, sobretudo de veículos, após o próprio Guedes ter dito que haveria uma redução de 25% no IPI. Depois do anúncio do corte linear em 25% na alíquota do imposto, o Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) estimou em R$ 11,923 bilhões a diminuição de receita dos entes federados este ano, sendo R$ 6,06 6 bilhões para os estados e R$ 5,857 bilhões para os municípios.