O Globo, n 32.366, 19/03/2022. Política, p. 06

Brasil é 12º país a bloquear aplicativo de mensagens


Usuários de extrema—direita do Telegram trocam dicas de como burlar bloqueio

Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil se tornou o 12º país onde, em algum momento, o funcionamento do Telegram esteve suspenso. A decisão ocorreu após sucessivos descumprimentos de ordens judiciais e a partir da constatação, apresentada pela Polícia Federal, de que o aplicativo é território livre para a circulação de imagens relacionadas a abuso sexual infantil. Um dos países onde o bloqueio já ocorreu foi a Rússia, país do criador do aplicativo, Pavel Durov. Entre 2018 e 2020, o serviço foi interrompido sob a justificativa de que não foram entregues dados de usuários suspeitos de envolvimento em ações terroristas. O pedido foi feito pela agência reguladora de telecomunicações russa, a Roskomnadzor. Medidas semelhantes foram adotadas na China, Irã, Azerbaijão, Bahrein, Belarus, Cuba, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia.

Sem a derrubada do aplicativo, já houve punições também nos Estados Unidos. Em 2020, O Telegram e uma subsidiária foram obrigados a devolver US$ 1,2 bilhão a investidores que compraram uma criptomoeda negociada pelo aplicativo —a empresa não tinha autorização legal para oferecer o serviço financeiro. Além disso, houve o pagamento de uma multa de US $18,5 milhões para a Securiti EsandExchang e Comission (SEC, equivalente nos EUA à Comissão de Valores Mobiliários).

Dois anos antes, a Apple havia retirado por um período o Telegram da loja virtual disponível para os usuários de iPhone. Na ocasião, a Apple informou que havia sido alertada sobre a disseminação de pornografia infantil no aplicativo.

PRESSÃO NA ALEMANHA

Na Alemanha, após intensa pressão do governo em função do uso da plataforma para propagação de fake news e discurso de ódio, 64 canais foram bloqueados em fevereiro. Um deles servia de vetor para mensagens antissemitas e mentiras sobre a pandemia de coronavírus. “O Telegram não deve mais ser um acelerador para extremistas de direita, teóricos da conspiração e outros agitadores. Ameaças de morte e outras mensagens perigosas de ódio devem ser apagadas e ter consequências legais”, disse, na ocasião, a ministra do Interior, Nancy Faeser. Como a estratégia alemã funcionou, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — respectivamente, o ex e o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — se reuniram em Brasília com o embaixador da Alemanha, Heiko Thoms, em busca de informações sobre a atuação junto ao aplicativo. Logo após a decisão de Moraes se tornar pública, usuários de grupos de extrema-direita no Telegram começaram a trocar dicas de como burlar o bloqueio —o despacho do ministro prevê multa diária de R$ 100 mil para quem buscar meios alternativos para acessar o aplicativo. As mensagens desses grupos começaram a surgir às 15h31m. Os usuários citam o uso de sistemas VPN (redes virtuais privadas) para driblar a proibição e simular uma conexão fora do Brasil. Grupos extremistas como “Ucraniza Brasil” e “Censura Livre” intensificaram o compartilhamento das dicas.

O conteúdo alcança também grupos de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas ), neonazistas, conspiracionistas e anti vacina. A mensagem “Compartilhe com todos que usam o Telegram: manual anticensura para o Telegram em smartphones” tinha sido visualizada por 7,5 mil pessoas em cinco minutos, às 15h53m. O informe listava algumas técnicas que permitem também driblar canais banidos da Google Play Store e da App Store. Alguns usuários defenderam a migração para o Discord, aplicativo muito usado por gamers.Às16h,a busca pelo termo “VPN” no Google havia disparado no Brasil, segundo o Google Trends, ferramenta de monitoramento de pesquisas no site.