Valor Econômico, v. 23. n. 5678, 27/01/2023, Brasil, A7
Planalto abre negociação salarial tensa com servidores
Andrea Jubé
O governo vai abrir, nos próximos dias, uma rodada de negociações para conceder aumento aos servidores públicos e prepara-se para um embate tão tenso quanto a discussão do novo salário mínimo, porque a categoria está com os salários congelados há cinco anos.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que vai coordenar os debates, vai lançar no dia 7 de fevereiro uma mesa nacional de negociação permanente com representantes do Executivo e dos servidores para discutir o reajuste.
Além do congelamento dos vencimentos, a pressão dos servidores sobre o Executivo intensificou-se com a sanção, no dia 10 de janeiro, dos reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Essas categorias obtiveram aumento de 18%, escalonado em três parcelas de 6% em 2023, 2024 e 2025.
Fontes do governo disseram ao Valor que a ideia também é negociar um reajuste escalonado com os servidores do Executivo federal. O Orçamento deste ano prevê R$ 11,7 bilhões para o aumento do funcionalismo, mas desde o ano passado, lideranças das categorias vêm alertando que esse valor é insuficiente e que seriam necessários pelo menos R$ 20 bilhões para repor as perdas.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, vai conduzir os trabalhos, mas outros nove ministros vão participar da abertura das discussões: Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência).
Também integram os debates os ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde), porque as duas pastas são os maiores empregadores da administração pública.
O secretário de Gestão de Pessoal, Sérgio Mendonça, vai liderar o diálogo com os servidores. Ele já desempenhou essa função em governos anteriores do PT e tem ampla interlocução com as categorias.
O presidente Jair Bolsonaro completou os quatro anos de mandato sem reajustar o salário dos servidores. Uma lei aprovada na pandemia congelou os vencimentos de 2020 e 2021, mas havia categorias sem aumento desde 2017.
A gestão Bolsonaro esboçou reajuste linear de 5% para todas as categorias, ao custo de R$ 6,3 bilhões, mas a negociação não saiu do papel. O percentual cogitado, entretanto, era muito inferior ao montante reivindicado pelos servidores, que pediam 19,99% de aumento, alegando que a defasagem seria de 33%.
Nesse cenário de insatisfação, o governo Bolsonaro conviveu com paralisações e operações-padrão de várias categorias no primeiro semestre de 2022. A greve dos funcionários do Banco Central durou três meses, de abril a junho.
Também suspenderam os trabalhos, ou desaceleram o ritmo, servidores de Receita Federal, Tesouro Nacional, INSS, Controladoria-Geral da União, Comissão de Valores Mobiliários, ministérios do Trabalho e Previdência, da Educação, carreiras de comércio exterior, planejamento e orçamento, políticas publicas e gestão governamental, policiais penais federais, delegados da Polícia Federal e auditores fiscais agropecuários.
A relação da gestão de Bolsonaro com os servidores públicos foi de turbulência. O governo enviou ao Congresso uma reforma administrativa que despertou forte resistência no segmento, até porque um dos itens previa o fim da estabilidade do servidor.
Em fevereiro de 2020, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou polêmica ao comparar os funcionários públicos a “parasitas”.
Em junho do ano passado, Guedes reconheceu que o governo não conseguiu dar aumento aos servidores e invocou a guerra da Ucrânia como uma das justificativas. Argumentou que, em contrapartida, reduziu impostos, beneficiando toda a população, e não apenas os servidores.