O Globo, n 32.367, 20/03/2022. Política, p. 06

Cármen Lúcia assume análise sobre propaganda eleitoral no TSE
André de Souza


Ministro substituto que ocuparia a função renunciou ao cargo por motivos de saúde

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo alegando motivos de saúde. Ele seria um dos três ministros da Corte responsáveis por analisar ações questionando propagandas eleitorais na campanha deste ano. Para substituílo, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, designou a também ministra substituta Cármen Lúcia. Cármen Lúcia já fazia parte do TSE, ganhando agora uma nova atribuição. Já a vaga deixada pela saída Velloso ficará, por enquanto, sem ser preenchida. Ele estava no cargo desde agosto de 2019 em uma das vagas destinadas a ministros oriundos da advocacia. Velloso foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice de advogados encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é composto por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), caso de Cármen Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da advocacia, caso de Velloso. Assim, a vaga dele será preenchida apenas depois que o STF elaborar uma lista tríplice com três nomes de advogados e encaminhá-la à Presidência da República, que indicará um deles. Os outros dois ministros substitutos que vão analisar as propagandas eleitorais são Maria Cláudia Bucchianeri, oriunda da advocacia, e Raul Araújo, que é ministro do STJ, indicados no mês passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que presidia a Corte. Embora Fachin tenha assumido o lugar de Barroso, o ministro não comandará o tribunal durante as eleições deste ano. O atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência do tribunal em agosto. Isso porque o mandato no TSE é de dois anos, e o de Fachin começou em agosto de 2018.