O Globo, n 32.369, 22/03/2022. Economia, p. 13

Governo zera imposto de importação de alimento e etanol
Manoel Ventura


Medida voltada para itens da cesta básica vale até o fim do ano para frear inflação. Impacto na gasolina chega a R$ 0,20

O governo decidiu zerar, até o fim do ano, o imposto de importação sobre café, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente. O objetivo é ajudar a conter a inflação, que chegou em fevereiro a 10,54% em 12 meses.

A redução do imposto sobre o etanol ajudará na queda do preço da gasolina, já que o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina precisa ter ao menos 25% de etanol, conforme a legislação.

O governo calcula que zerar a alíquota do etanol vai fazer o preço da gasolina cair R$ 0,20 na bomba.

— Temos uma estimativa de que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. É uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20 — disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior.

CAFÉ SOBE 61,44% EM UM ANO

Hoje, o etanol tem alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de amanhã, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

— Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo — afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na inflação.

Atualmente, o café tem alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%.

O aumento de preços é uma das principais dores de cabeça do governo Jair Bolsonaro. Desde 2021, o governo vem discutindo medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos, um quadro que piorou após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.

—O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo pra população — disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido “significativa” variação positiva.

Nos últimos 12 meses, segundo dados do IBGE, o café moído subiu 61,44%. O açúcar saltou 34,97%. O macarrão subiu 12,29%, enquanto o óleo de soja, 10,98%. Já o queijo aumentou 15,43%, e a margarina, 20,97%.

BENS DE CAPITAL

O governo federal também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre produtos como celulares,computadores e máquinas usadas em indústrias, conhecidas como bens de capital.

A medida busca baratear a compra de equipamentos pelo setor produtivo e diminuir o preço de itens importados, comprados pelos consumidores no país.

Com isso, o corte de tarifas de importação de bens de capital, tecnologia de informação e bens de consumo chegará a 20% —já que em março de 2021 o governo cortou em 10% nas alíquotas.

Hoje, as alíquotas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul. A redução anunciada ontem pode ser feita sem passar pelos demais países do Mercosul.

Com a decisão anunciada ontem, um produto cuja alíquota do imposto de importação era de 14% antes da mudança feita em 2021 passará a ter, com a segunda redução aprovada, alíquota de 11,2%.

Em um horizonte de até 18 anos, Ferraz disse que a redução de 10% nas tarifas permitirá um aumento de R$ 288 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB).