Valor Econômico, v. 23. n. 5687, 9/02/2023, Brasil, A4
MEC mostra aumento das matrículas em creches em 2022
João Valadares
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam retomada significativa de matrículas em creches no comparativo entre 2021 e 2022. Foram registradas 500 mil matrículas a mais, representando aumento aproximado de 15%. Em 2022 houve registro também de recuperação da adesão de alunos em tempo integral nas escolas.
Os números integram os resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 e indicam que o patamar supera o cenário de antes da pandemia de covid-19.
A ampliação de alunos em tempo integral, cuja taxa de estudantes matriculados passou de 16,7% em 2021 para 20,4% em 2022, é uma das prioridades do governo. O Ceará, Estado que foi governado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é referência no tema.
Em relação a creches, a rede privada teve desempenho expressivo e acabou puxando o índice para cima. Houve acréscimo de 29,9%, passando de aproximadamente 1 milhão de matrículas para 1,3 milhão. Na rede pública, o crescimento foi de 8,9%, aumento de 300 mil matrículas de 2021 para 2022.
Outro dado considerado importante pelo MEC é que, na faixa etária adequada à creche (até 3 anos), a cobertura escolar foi de 36% no ano passado, próxima à observada em 2019, quando a taxa ficou em 35,6%. O Plano Nacional de Educação (PNE) definiu como meta o índice de 50% até 2024.
Um dos principais motivos para o aumento de matrículas, sobretudo nas creches, foi a aprovação no Congresso, em 2020, do novo Fundeb. O instrumento, que estipula que um pedaço dos recursos da União seja destinado à educação infantil, é um dos principais caminhos de financiamento da educação básica no Brasil.
O levantamento anual mostrou também maior número de matrículas da educação básica de maneira geral. Houve 714 mil matrículas a mais na comparação com 2021, um aumento de 1,5%. Na rede privada, em que a elevação chegou a 10,6%, os resultados ficaram próximo aos registrados em 2019, no período antes da pandemia.
O ministro Camilo Santana disse que os resultados são frutos do esforço de Estados e municípios, e não de ações coordenadas pelo governo JBolsonaro. Para ele, a gestão anterior não é responsável por nenhuma política na área que justifique a melhoria de resultados.
“Fui governador. Não houve o menor diálogo com governadores deste país [na gestão Bolsonaro]. Tivemos, além das iniciativas dos Estados e municípios, a melhoria do Fundeb, recursos aprovados pelo Congresso, e uma maior igualdade na distribuição”, apontou.
O Censo Escolar 2022 também apontou aumento de matrícula na pré-escola. De 2019 a 2021, houve redução de 25,6% na rede privada. Em 2021 o número cresceu 3,9%.
O levantamento anual, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira, é a principal pesquisa estatística do governo federal sobre a educação básica. O diagnóstico é uma das bases para a distribuição de recursos para estados e municípios. As informações englobam o ensino regular.
Outro dado verificado no levantamento é relativo à taxa de aprovação dos alunos, que também retornou ao nível pré-pandêmico.
O censo apontou queda nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos. Foram 2,96 milhões em 2021 e 2,77 milhões em 2022.
Durante coletiva após apresentação dos dados, Santana afirmou que o principal desafio do novo governo é diminuir o número de alunos fora da escola.
“Verificamos que existe pouco mais de 1 milhão de crianças e jovens que não frequentam a escola. Nos anos iniciais, de 4 a 6 anos, e nos anos do ensino médio, temos a maior ausência”, afirmou.
De acordo com Camilo Santana, outro desafio é diminuir a distorção entre idade e série. “Há Estados com 35% de distorção e outro com 6%. É preciso aprender a ler e escrever na idade certa”, disse.