O Globo, n 32.370, 23/03/2022. Política, p. 06

Moraes ganha respaldo interno depois de enfrentar aplicativo
Mariana Muniz


Ministros do STF e do TSE veem saldo positivo após bloqueio do Telegram

A disposição demonstrada pelo Telegram para atender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado a suspensão do acesso ao aplicativo, na última sexta-feira, teve repercussão positiva entre magistrados da Corte. Integrantes do STF avaliam que a decisão de Moraes, embora arriscada, obteve um bom resultado. A conduta do ministro também ganhou respaldo entre membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reservadamente, ministros do STF afirmam que a determinação de Moraes obteve o melhor desdobramento possível, uma vez que conseguiu, sem que fosse preciso bloquear de fato o Telegram, estabelecer uma comunicação com a plataforma. Desde 2018, o aplicativo vinha ignorando tentativas de contato por parte das autoridades brasileiras. Em dezembro, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, chegou a enviar um ofício ao diretor-executivo do Telegram, o russo Pavel Durov, pedindo cooperação no combate às fake news, sem receber resposta.

Na sexta-feira, após a decisão de Moraes, Durov pediu desculpas ao STF pela “negligência” do aplicativo em atender a intimações da Corte e alegou que houve uma “falha de comunicação” por conta do uso, segundo o diretor da plataforma, de um e-mail antigo para o envio de intimações.

Também fruto da decisão dada por Moraes, o aplicativo informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil, assim como a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. Diante dos movimentos do Telegram, Moraes revogou no domingo a ordem de suspensão do aplicativo.

Para um integrante do TSE, a decisão original de Moraes de proibir o aplicativo serviu para mostrar que o Brasil não é um “santuário onde a lei não alcança”.

Instalado em 53% dos celulares no país, segundo levantamento do site Mobile Time em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box, o Telegram preocupa as autoridades eleitorais pelo potencial de uso descontrolado nas eleições, como a possibilidade de grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos. No WhatsApp, principal rival do aplicativo no país, grupos têm limites de 256 membros.

Também despertaram alertas nas autoridades o fato de o Telegram ter uma política de compartilhamento irrestrito de mensagens e com ausência de moderação de conteúdo, o que abre brechas para disseminação de materiais com discurso de ódio, pornografia infantil e comércio ilegal de armas de fogo.

O Telegram tem sido usado principalmente pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de tentar evitar eventuais punições das plataformas digitais, como ocorreu com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Antes do bloqueio determinado por Moraes, perfis administrados pelo presidente e por seus filhos somavam 1,3 milhão de seguidores.